Luanda — As eleições para os órgãos sociais da Associação Mutualista da Procuradoria-Geral da República (PGR), realizadas nesta sexta-feira, 29, estão a ser contestadas devido a várias irregularidades que levantam dúvidas sobre a transparência e a legitimidade do processo.
Entre as principais queixas registadas estão o atraso na abertura das urnas e a exclusão de diversos eleitores que, apesar de constarem nas listas fornecidas antecipadamente pelos serviços do RH e do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público (CSMMP), não apareciam no sistema eletrónico de votação. Muitos dos excluídos eram apontados como apoiantes da Lista A, liderada por Carla Correia.
A vitória coube à Lista B, encabeçada por Eduarda Rodrigues Neto, o que reforçou suspeitas de favorecimento e manipulação do processo. A situação agravou-se com o facto de o sistema eletrónico de votação ter limitado os eleitores a zonas específicas, impedindo a mobilidade para outros locais de voto — algo que, segundo críticos, não deveria ocorrer num modelo digital.
A Comissão Eleitoral, presidida por Kuku Cochi, foi alvo de críticas pela alegada falta de preparação na condução do processo e pela incapacidade de responder a reclamações em tempo real. Cresce, por isso, a pressão para a anulação dos resultados e repetição das eleições através de votação manual, considerada por muitos como mais segura e transparente.
O sistema eletrónico foi desenvolvido e gerido por dois técnicos de justiça da própria instituição, Hilário Osvaldo Manuel Benjamim e Mateus Simão Issenguel, o que, segundo contestatários, representa um “conflito de interesses”, já que a comissão teria atuado como “árbitro e jogador” ao mesmo tempo.
Percurso das candidatas
Eduarda Rodrigues Neto, que agora lidera a Associação Mutualista, já havia concorrido ao cargo de Procuradora-Geral da República em 2023, obtendo apenas três votos. A sua candidatura é vista por parte dos colegas como eticamente questionável, uma vez que integrou a comissão constitutiva da associação e participou na elaboração dos estatutos e regulamentos eleitorais.
Já Carla Correia, cabeça de lista da Lista A, é ex-titular da PGR Bengo. os membros da sua lista como Lucas dos Santos, Maria Eugênia dos Santos contam com uma reputação de transparência e integridade no seio da magistratura. Em eleições anteriores, Correia obteve expressiva votação para o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público (CSMMP).
A condução do processo eleitoral deixou marcas de divisão dentro da associação e levantou preocupações sobre a credibilidade das estruturas representativas no seio da PGR. Para muitos associados, a confiança na democracia interna só poderá ser restaurada com a revisão do sistema de votação e a participação de especialistas externos.
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