O antigo director nacional da floresta, Imede Falume, apontado como facilitador de contrabando de madeira nas províncias de Niassa e Cabo-delgado, norte de Moçambique, é agora o actualdirector Nacional de Florestas e Fauna Bravia, nomeado peloMinistro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Albino, depois de ter sido afastado do cargo em 2022, após investigações apontarem o possível envolvimento do mesmo no crime.
Apesar de inúmeras evidências sobre o seu envolvimento directo no contrabando de madeira nas referidas províncias, como por exemplo, o aumento da quota de madeira para a província do Niassa, na campanha de exploração de recursos florestais, em 2022, uma medida que não é da sua competência, ele nunca foi responsabilizado.
Nesta nota de 2022, cujo assunto era reforço da quota de madeira, Imede Falume, na altura director Nacional de Florestas, autorizou o aumento de 12 tipos de madeira preciosa de primeira, segunda e terceira classes, num total de 11.500 metros cúbicos, para Niassa, conforme mostra este documento (MOSTRAR O DOCUMENTO).
A medida viola a Lei 14/2016, de 30 de Dezembro, que estabelece a Taxa de Sobrevalorização da Madeira. O documento diz que compete ao Conselho de Ministros definir a quota de madeira a ser explorada por espécie em cada província, tendo como base a avaliação do potencial existente e dos riscos ambientais por forma a assegurar uma gestão sustentável dos recursos florestais.
Refira-se que houve várias apreensões de madeira contrabandeada no norte do país, quando Imede Falume era director.
Em janeiro de 2021, por exemplo, reportou-se o desaparecimento de um navio chinês com 80 contentores de madeira apreendida em 2020.
Na altura o Procurador-Chefe de Cabo Delgado, Octávio Zilo, alertou que o esquema envolvia fiscais, agentes da Autoridade Tributária, da AQUA, incluindo Imede Falume, alfândegas, SERNIC, SISE e FDS.
No mesmo mês 102 contentores de toros apreendidos no porto de Pemba sumiram misteriosamente, com detenção de um cidadão chinês e vários funcionários públicos estão sendo investigados
Em julho de 2021, a mesma Procuradoria acusou nove arguidos pelo sumiço de 76 contentores apreendidos em agosto de 2020 no porto de Pemba. Destes, seis eram funcionários publico afecto ao terminal marítimo e um colaborador de empresa chinesa.
Em agosto de 2022, denúncia anônima, contribuiu para os fiscais ambientais abortaram a saída ilegal de 65 contentores de madeira para a China – 43 em Montepuez e 22 em Pemba – tudo sob responsabilidade de empresas não reveladas.
A ONG Environmental Investigation Agency (EIA) confirmou que cerca de 30% da madeira extraída em Cabo Delgado pode vir de florestas controladas por insurgentes e concluiu que milhares de contêineres de madeira (sobretudo espécies protegidas ) são exportados ilegalmente à China, facilitados por subornos a policiais, militares, fiscais e inspetores alfandegários.
As entidades estatais e judiciais também investigaram esses crimes. Aliás o Ministério Público instaurou o processo 16/P/02/2020 que culminou em acusação de nove arguidos por contrabando de 76 contentores.
As investigações judiciais revelam que, em casos como o dos contentores desaparecidos, “ordens superiores” frequentemente impedem que fiscais honestos atuem.
Agências de inteligência e ONGs destacam que mesmo a insurgência islâmica (ASWJ/Al-Shabab) lucra com esse contrabando. Parte da madeira ilegal provém de áreas ocupadas por insurgentes às vezes eles próprios a cortam ou exigem pagamento aos “furtivos” de florestas locais.
Estivam apontam que Moçambique perdeu nos últimos 20 anos cerca de 4 milhões de hectares de floresta, principalmente pela extração ilegal de madeiras, incluindo de espécies protegidas.
O comércio ilegal de madeira em Moçambique, particularmente em províncias como Cabo Delgado, Niassa e Pemba, tem sido uma preocupação significativa, com relatos indicando que essa atividade ilícita não só esgota os recursos naturais, como também financia grupos insurgentes na região. Investigações destacaram o envolvimento de vários atores, incluindo estrangeiros e autoridades locais, na facilitação do contrabando de espécies valiosas de madeira para mercados internacionais, especialmente a China.
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