ASSESSORIA.Governo renovou, em janeiro, contrato com a SPB, com que tem relações desde 2019 e, em Fevereiro, iniciou despesas com uma segunda empresa.
Angola vai gastar, este ano, cerca de 5,790 milhões de dólares com lobistas no sentido de melhorar as relações com os Estados Unidos. O referido valor representa um aumento de 2,040 milhões face aos 3,750 milhões de dólares gastos em 2024.
O incremento deve-se à decisão do governo contratar uma segunda companhia lobista, cujo contrato está em vigor desde Fevereiro, além de ter renovado, em Janeiro, com a Squire Patton Boggs (SPB) com quem mantém relações desde 2019.
A segunda contratada é a BGR Group, que tem como missão “fornecer serviços de relações gover-namentais, relaçõespúblicas e consultoria empresarial estratégica, incluindo consultoria em desenvolvimento económico subnacional ” por “170 mil dólares por 12 meses de serviço, a partir de 15 de Fevereiro de 2025”. Portanto, aos longo dos doze meses, a companhia norte-americana vai receber 2,040 milhões de dólares.
A luz do referido acordo, “a BGR também receberá o pagamento por despesas ordinárias e razoáveis, incluindo itens como transporte, despesas incidentais e refeições”, sendo que estas despesas estão condicionadas a autorização do cliente, no caso de Angola.
Por sua vez, a SPB tem o contrato suportado em quatro pilares, ou seja, “desenvolver projetos, aumentar o comércio e o investimento dos EUA, melhorar o perfil de Angola nos Estados Unidos; e fornecer consultoria em comunicações estratégicas”.
Depois de um contrato inicial de 4,1 milhões, no primeiro ano, em 2020, Angola e a SPB concorda-ram em baixar para 2,5 milhões de dólares, devido a queda dos preços do petróleo e à necessidade de contenção de despesas. Porém, voltou à ‘casa’ dos 3 milhões de dólares em 2021. Em 2024, foi estabelecido em 3,750 milhões de dólares, o mesmo valor acordado para 2025.
“Concordamos com uma taxa fixa semestral de 1,875 milhões de dólares (totalizando 3.750.000 por um ano), contra a qual cobraremos nossos honorários e quaisquer custos à taxa de 312.500 por mês. A Taxa será paga antecipadamente, sendoo primeiro pagamento devido na assinatura deste Contrato de Contratação”, lê-se no contrato, assinado, em representação de Angola, pelo Secretárop dos Assuntos Diplomáticos para a Cooperação Internacional, Manuel Rita da Fonseca Lima, que foi igualmente o subscritor do contrato com a BGR Group.
SPB NO FORUM EUA-AFRICA
A SPB teve um grande envolvimento na realização da Cimeira EUA-Africa, que se realizou, em Luanda, entre 22 e 25 de junho. Foi a responsável pela elaboração do projeto de Resolução do Senado expressandooapoio contínuo dos EUA ao Corredor do Lobito e um envolvimento profundo dos americanos no continente, cularmente em torno das cadeias de suprimentos de minerais essenciais.
“Em anexo, para sua conside-ração, encontra-se um projeto de Resolução do Senado expressando o apoio contínuo dos EUA ao Cor-redor do Lobito e um envolvimento mais profundo dos EUA na África, particularmente em torno das cadeias de suprimentos de minerais essenciais. Reconhecendo que não há muito tempo para apresentar isso antes da Cúpula Empresarial EUA-África da próxima semana em Luanda, também poderá ser apresentado após a Cúpula”, lê-se em uma missiva enviada por Robert Kapla, ponto focal da SPB nas relações com a Angola, à Naz Durakoğlu, do Comité de Relações Exteriores do Senado.
No referido projecto de resolução, a SPB propunha ao Senado apoiar “os esforços contínuos para aprofundar o envolvimento dos EUA em África e o financiamento do desenvolvimento para projectos chave como o Corredor do Lobito”, assim como “reconhecer” a importância de África para alcançar uma cadeia de fornecimento seguro de minerais essenciais”.
Instar “o Governo Trump a manter o apoio dos EUA ao Corredor do Lobito e a expandir o escopo de seu engajamento com o continente em questões centrais para a segurança nacional e econômica dos EUA” também constava do referido projecto de resolução.
Valor Económico