Um alto responsável provincial no Cunene é acusado de usar a sua influência institucional para impedir a detenção do filho, envolvido num caso de violência doméstica contra a namorada, grávida de nove meses, segundo informações recolhidas junto de fontes locais.
Em causa está o director do Gabinete Provincial da Agricultura, Pecuária e Pescas do Cunene, Carlos José Ndanyengandunge, cujo filho é apontado como autor de agressões físicas contra a companheira, situação que, de acordo com os relatos, ainda não resultou na adopção de medidas legais consideradas proporcionais à gravidade dos factos.
Fontes contactadas indicaram que a alegada agressão terá colocado em risco a vida da mulher e do feto, mas o implicado ainda não foi detido, o que levantou suspeitas de interferência no normal funcionamento das autoridades policiais locais.
Caso os factos venham a confirmar-se, o processo poderá enquadrar-se na Lei Contra a Violência Doméstica, que agrava a responsabilidade penal quando a vítima se encontra grávida, bem como em disposições do Código Penal relativas a ofensas à integridade física, tráfico de influência e abuso de poder.
A Constituição da República de Angola consagra igualmente o princípio da igualdade de todos os cidadãos perante a lei.
Entretanto, organizações da sociedade civil e activistas de direitos humanos exigem a abertura de um inquérito independente, a responsabilização criminal do agressor, sem qualquer tipo de privilégio, e a averiguação da conduta do responsável público, caso se confirme a utilização indevida da sua posição.
As mesmas fontes defendem ainda a adopção de medidas urgentes de protecção da vítima, incluindo acompanhamento médico, psicológico e social.
Até ao momento, não houve reacção pública do director provincial visado nem um posicionamento oficial das autoridades sobre o caso.
- Imparcial Press
