O estado de saúde do cidadão russo Lev Lakshtanov, de 64 anos, detido desde Agosto, em Luanda, na ressaca da última greve dos taxistas, agravou-se nas últimas semanas
O detido encontra-se em prisão preventiva no Hospital Prisão de São Paulo, sob a tutela do Serviço Penitenciário de Angola.
A sua detenção ocorreu no contexto de um processo-crime que envolve também outro cidadão russo e vários angolanos, acusados de associação criminosa, falsificação de documentos, introdução ilícita de moeda estrangeira, terrorismo e financiamento ao terrorismo.
Fontes ligadas à defesa informam que o cidadão russo sofre de asma brônquica crónica, hipertensão arterial em estágio avançado e insuficiência cardíaca, além de apresentar problemas oftalmológicos graves, com risco de descolamento de retina.
Durante a última visita, a equipa de advogados relatou que Lakshtanov sofreu um ataque agudo de asfixia, o que exigiu intervenção imediata dos guardas prisionais.
De acordo com os seus representantes legais, o detido já havia sofrido um ataque cardíaco em Agosto, pouco depois da sua detenção.
Em virtude do agravamento clínico, os advogados solicitaram às autoridades competentes a transferência do recluso para prisão domiciliar ou para uma unidade hospitalar civil, pedido que, até ao momento, não obteve resposta.
Fontes próximas do processo indicam que, desde a detenção dos cidadãos russos, nenhuma diligência investigativa relevante foi realizada nas últimas semanas.
O caso permanece em fase de instrução, sob acompanhamento do Ministério Público, sem que tenham sido apresentadas acusações formais.
Contexto da detenção
O Serviço de Investigação Criminal anunciou, a 13 de agosto, a detenção de dois cidadãos russos – Lev Lakshtanov e Ígor Racthin, de 38 anos – bem como dos angolanos Amor Carlos Tomé, jornalista de 38 anos, e Oliveira Francisco, de 32 anos, dirigente da JURA.
As detenções ocorreram no âmbito de um processo-crime relacionado com alegadas actividades de desinformação e manipulação política, atribuídas à organização Africa Politology.
Na altura, o SIC informou ter apreendido computadores, telemóveis, pen drives, cartões SIM, documentos codificados e valores monetários em kwanzas e moeda estrangeira.
Outros arguidos, detidos posteriormente, respondem o processo em liberdade provisória sob termo de identidade e residência, aplicada pela PGR.
As autoridades angolanas notificaram o Ministério das Relações Exteriores, que comunicou a detenção às autoridades diplomáticas russas.
Até ao momento, não houve pronunciamento público da parte do governo russo nem da Procuradoria-Geral da República sobre o estado de saúde do detido.
O caso ocorre num momento em que Angola integra o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, o que tem suscitado atenção quanto ao cumprimento das normas internacionais sobre o tratamento de pessoas privadas de liberdade.
