Nos casos em que os factos confirmem as suspeitas de fraude, o importador é obrigado a pagar o imposto e o processo segue para o Ministério Público, que vai determinar se mercadoria será libertada ou reverte a favor do Estado. Um total de 10 importadores estão sob investigação. A Administração Geral Tributária (AGT) desmantelou um […]
Censo 2024 diz que população angolana é de mais de 36 milhões de habitantes e que há mais mulheres do que homens em Angola
O Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgou hoje os resultados definitivos do Censo Geral 2024, e assegura que a população angolana é de 36, 6 milhões de habitantes, maioritariamente por mulheres. Angola atingiu oficialmente 36 604 681 habitantes, segundo os dados do Censo Geral da População e Habitação 2024, revelados esta quinta-feira, 20 de Novembro, […]
UNITA suspende dois “influentes” militantes por “delito de opinião” a poucos dias do Congresso
O maior partido na oposição em Angola, a UNITA, voltou a suspender dois dos seus militantes, bastante influentes no mosaico político angolano, por terem tecido críticas ao partido nas redes sociais. O acto ocorre poucos dias depois de o seu principal adversário, o MPLA, ter expulsado Waldir Cônigo por alegadas práticas de indisciplina interna. O […]
JOÃO LOURENÇO EM MODO DE LIMPEZA INTERNA: PRESIDENTE PREPARA-SE PARA DESCARTAR FIGURAS QUE MANCHARAM A SUA GOVERNAÇÃO
Fontes políticas próximas da estrutura central do MPLA garantiram ao Agita News que o Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, iniciou uma reconfiguração profunda do seu círculo de confiança, afastando figuras que, ao longo do mandato, terão contribuído para decisões que desgastaram a sua imagem e enfraqueceram o discurso oficial de “combate à corrupção”. […]
Supremo condena comissário prisional a 10 anos de cadeia por mandar matar um recluso na prisão em 2019
O Tribunal Supremo (TS) condenou esta quarta-feira, 19, o comissário prisional Miguel Arcanjo Pedro Gaspar, antigo director provincial do Serviço Penitenciário da Huíla, a uma pena de 10 anos de prisão efectiva pela prática do crime de homicídio contra um recluso na cadeia onde era o responsável. comissário foi julgado com outros 13 arguidos, tendo […]
Governo executa apenas 60% da despesa do sector social ao passo que defesa e segurança chega aos 102%
ANÁLISE. Dos mais de 7,551 biliões de kwanzas aprovados no OGE para o sector social, formado por seis subsectores, o governo disponibilizou mais de 4,567 biliões de kwanzas. Já com sector da defesa e segurança foram gastos mais de 2,748 biliões, apesar de terem sido aprovados apenas cerca de 2,696 biliões de kwanzas. O histórico […]
Lei sobre Inteligência Artificial prevê multas de até 1.500 milhões Kz e prisão até 12 anos
Além de transgressões graves como não comunicar incidentes de ciberataques às autoridades, as empresas podem ser simultaneamente punidas com coimas e com sanções acessórias, como a perda dos equipamentos ou encerramento do estabelecimento. Especialista considera que a lei é equilibrada e protege os direitos fundamentais. As infracções à legislação sobre Inteligência Artificial (IA) podem resultar […]
JOÃO LOURENÇO APONTA A PRÓXIMA QUEDA: HÉLDER PITTA GROZ TERÁ OS DIAS CONTADOS NA PGR
Informações que circulam em círculos restritos do poder indicam que o Presidente João Lourenço está a preparar uma nova vaga de afastamentos de altos dirigentes do Estado, numa estratégia para “limpar a imagem” antes do Congresso Ordinário do MPLA e das próximas eleições. Segundo apurou o Agita News, o próximo nome na linha de fogo […]
EM LUANDA: AGENTE DO DIIP MORTO COM TIRO NA CABEÇA DURANTE SUPOSTA DISCUSSÃO NO TRÂNSITO
Um cidadão nacional que em vida respondia pelo nome Domingos Lombo, agente de 3.ª classe afecto a Secção Municipal de Investigação de Ilícitos Penais (SMIIP) de Viana, foi morto com três tiros, no cair da noite desta segunda-feira, 17, por um indivíduo cuja identidade está por se apurar, durante suposto desentendimento no trânsito. De acordo […]
Angola continua a debater-se com a cólera – Uíge e Malanje são as províncias mais afectadas
Angola continua a debater-se com a epidemia de cólera, com novos casos todos os dias, agora nas províncias do Uíge, de Malanje, da Huíla e da Lunda Norte, que assinalaram, no total, 61 novos casos no fim-de-semana. S egundo o boletim informativo do Ministério da Saúde, estão internados 162 pacientes, sendo 99 no Uíge, 30 […]