O projecto traz 72 medidas de simplificação e dependerá da conduta dos operadores e agentes que lidam directamente com os operadores. O alvará de licença da indústria hoteleira passa a ser menos burocrático. Outros alvarás para actividades conexas passam ao sistema de licenciamento único. O Simplifica Turismo, o projecto de simplificação de procedimentos administrativos no […]
Tribunal Supremo desconhece paradeiro dos passaportes apreendidos aos generais “Dino” e “Kopelipa” e pede ajuda à PGR para os localizar
O Tribunal Supremo (TS) diz desconhecer o paradeiro, na sua corte, dos passaportes apreendidos pela Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP) aos arguidos do mediático “caso Kopelipa” e pede ajuda à Procuradoria-Geral da República (PGR) para os localizar, soube o Novo Jornal. Segundo a juíza relatora do processo, Anabela Valente, apesar da DNIAP […]
Branqueamento de capitais: Justiça portuguesa remete processo de generais para Angola
Tribunal da Relação de Portugal determinou que investigação a ‘Kopelipa’ e a ‘Dino’ por branqueamento de capitais deveria correr na justiça angolana. Doze anos após o início da investigação aos generais Hélder Vieira Dias, ‘Kopelipa’, e Leopoldino do Nascimento, ‘Dino’, o Ministério Público entende que as suspeitas de branqueamento de capitais devem ser remetidas para […]
Caso Kopelipa: Terminou a audição dos declarantes – MP e advogados preparam-se, agora, para a última fase da “batalha” em tribunal
Terminou esta segunda-feira, 14, a fase de audição dos declarantes e das testemunhas, no mediático julgamento dos generais “Kopelipa” e “Dino”, que decorre na Câmara Criminal do Tribunal Supremo (TS) há quatro meses. A fase de interrogatório dos declarantes e das testemunhas durou quase dois meses e esta segunda-feira o tribunal ouviu os depoimentos dos […]
Idoso de 73 anos de idade abusa sexualmente de rapariga de 15 anos a troco de couve, consequência da fome em Angola entre as populações pobres
Um cidadão, de 73 anos de idade, residente no Cuito, Bié, serviu-se da lavra que possui para abusar sexualmente de uma criança de 11 anos. Ao invés de dinheiro que é o habitual, o indivíduo pagou o acto com couves As hortaliças, que serviram de moeda de pagamento, são produtos da lavra que tem no […]
Nova Composição da CNE já em Diário da República, mas sem comissários da UNITA
A composição da nova Comissão Nacional Eleitoral (CNE) já está publicada em Diário da República, com os nomes dos comissários do MPLA, PRS, FNLA e PHA. No Diário da República de 7 de Junho de 2025 não constam os nomes dos comissários da UNITA, que aguardam a resposta respo do Tribunal Constitucional (TC) a um […]
Magistratura do Cafunfo Sob Influência de Patrono Vietnamita Emite Mandato de Detenção Irregular
No Cafunfo, um episódio alarmante corrompe a já fragilizada integridade das instituições de justiça em Angola. O Digníssimo Procurador, Dr. José Morais António, se viu enredado pelas garras do temor de perder gorjetas provenientes de um influente cidadão vietnamita, levando-o a desrespeitar normas legais fundamentais na emissão de um mandato de detenção irregular. O alvo […]
Processo engavetado no Tribunal da Relação de Luanda
O Processo nº 69/2023 F-I, está engavetado no Tribunal da Relação de Luanda, pelo Dr. Lucas Catumbela Júnior há mais de 1 ano e o Juíz Relator não consegue publicar o Acórdão do processo. O recurso interposto pela Al Jawad tem como finalidade(manobra de dilatória) para moer e cansar a família da Viúva Kissanga, a […]
Governo vai reduzir o imposto industrial de 25 para 10%
O Governo angolano está a avaliar a possibilidade de conceder perdão de juros e de multas do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) aos empresários, que poderá acontecer durante a elaboração do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2026. A informação foi avançada nesta Quinta-feira, 10, em Luanda, pelo secretário de Estado para Economia, Luís Epalanga, […]
Cidadãos aguardam mais de 6 horas/dia nas paragens e comprometem produtividade
A necessidade de chegar cedo ao trabalho obriga a longos tempos de espera por táxi nas “paragens do terror”. Não é só o tempo que se perde, mas o desgaste físico e mental, que leva a consequências negativas para a saúde e a produtividade. Um pesadelo que a maioria da população enfrenta diariamente. O Expansão […]