Assembleia Nacional agendou para o próximo dia 22 o início da discussão da polémica proposta de Lei contra informações falsas (“fake news”) na internet. O documento, que esteve “em consulta pública” no site do MINTTICS, prevê penas que vão de quatro a dez anos para quem “comprometa” a segurança nacional ou a integridade de processos […]
Deputados votam por unanimidade proposta de alteração ao passaporte
A Proposta de Lei que altera o Passaporte Angolano e do Regime de Saída e Entrada dos Cidadãos Nacionais foi aprovada, ontem, por unanimidade, pelos deputados das comissões de trabalho especializadas da Assembleia Nacional. Aprovado por 35 votos a favor, sem votos contra, nem abstenções, pelos deputados da 1.ª, 2.ª e 10.ª comissões de trabalho […]
Angolanos passam a pagar caução de 15.000 dólares para pedir visto aos EUA
O Governo norte-americano acrescentou Angola e Cabo Verde na lista dos países que precisam de pagar uma caução até 15.000 dólares (12.800 euros) para se candidatarem a um visto de negócios ou turismo (vistos B1/B2) para entrada nos Estados Unidos da América (EUA) a partir de 21 de janeiro, anunciou a administração norte-americana. Angola e […]
Ministério Público acusa jornalista Amor Carlos Tomé de terrorismo por textos sobre greve dos taxistas
Luanda – O jornalista angolano Amor Carlos Tomé, detido desde agosto de 2025, está a ser acusado pelo Ministério Público de crimes graves, incluindo terrorismo, espionagem e organização terrorista, num processo que envolve ainda dois cidadãos russos e um dirigente juvenil da UNITA. A acusação sustenta que o jornalista teria desempenhado um papel central numa alegada […]
Angola manifesta apoio à Venezuela após captura de Nicolás Maduro
Países africanos reagem de forma cautelosa à detenção do Presidente venezuelano na sequência de um ataque norte-americano. Angola integra o grupo de Estados que enviaram mensagens de solidariedade a Caracas, enquanto a CEDEAO e a União Africana apelam ao diálogo e ao respeito pelo direito internacional. Vários países africanos reagiram à captura do Presidente da […]
Saúde: Angola pretende recrutar mais 150 especialistas estrangeiros em concurso público internacional
O Ministério da Saúde vai recrutar mais de 150 novos especialistas internacionais para reforçar o Plano Nacional de Formação de Quadros de Saúde, numa aposta para a melhoria da qualificação dos profissionais e na elevação da qualidade dos serviços prestados à população. No âmbito deste processo, Brasil e Portugal constam entre as principais prioridades de […]
Lei contra fake news na internet vai à votação final no dia 22 de Janeiro
A proposta de Lei contra Informações Falsas na Internet será submetida à votação final global na sessão plenária da Assembleia Nacional marcada para o dia 22 de Janeiro. O diploma, que define o regime jurídico de prevenção e responsabilização pela produção e divulgação de informações falsas no ambiente digital, foi anteriormente apreciado e aprovado por […]
CABEÇA A ROLAR NO FUTEBOL ANGOLANO: PALÁCIO PRESIDENCIAL JÁ NÃO QUER ALVES SIMÕES À FRENTE DA FAF
O fracasso retumbante da Seleção Nacional no CAN deixou de ser apenas um problema desportivo e passou a ser um assunto político. Informações apuradas pelo Agita News indicam que, nos corredores da Presidência da República, já não há paciência para a continuidade de Alves Simões na liderança da Federação Angolana de Futebol (FAF). O Presidente […]
Caso Belma: Polícia dispersa população que pretendia marchar contra os abusos sexuais no País
As dezenas de pessoas que estiveram concentradas no mercado de São Paulo, em Luanda, e que pretendiam marchar contra o abuso sexual em Angola, foram dispersadas pela Polícia Nacional. Segundo a Polícia Nacional não houve de parte do Governo Província de Luanda, qualquer informação a respeito da marcha. No local, as pessoas que aguardavam o […]
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS COM AUMENTO SALARIAL DE 10% A PARTIR DESTE MÊS
Os funcionários públicos em Angola passam a beneficiar, a partir deste mês, de um aumento salarial de 10%, medida aprovada pela Assembleia Nacional no âmbito do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2026. Com este reajuste, os salários da função pública acumulam uma subida global de 46% nos últimos quatro anos, numa tentativa do Executivo […]