Terminou esta segunda-feira, 14, a fase de audição dos declarantes e das testemunhas, no mediático julgamento dos generais “Kopelipa” e “Dino”, que decorre na Câmara Criminal do Tribunal Supremo (TS) há quatro meses.

A fase de interrogatório dos declarantes e das testemunhas durou quase dois meses e esta segunda-feira o tribunal ouviu os depoimentos dos últimos cinco declarantes arrolados no processo, e deu por terminada esta etapa.

O Novo Jornal sabe que todos os declarantes e testemunhas arrolados foram ouvidos, e, quanto aos ausentes, foram feitas as leituras das suas declarações em sede da instrução preparatória.

A bola está agora nas mãos do tribunal, que suspendeu o julgamento por 15 dias, tempo que o Ministério Público (MP) e os advogados de defesa dos arguidos, Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa”, Leopoldino Fragoso do Nascimento “Dino”, Fernando Gomes dos Santos, Yiu Haiming, e as empresas Plansmart International Limited e Utter Right International Limited, têm para preparar as alegações, a serem apresentadas ao tribunal.

As alegações são considerações, à luz do direito, que o Ministério Público e os advogados de defesa têm, com base na produção de prova, para argumentar sobre a culpabilidade ou inocência do arguido.

Embora o tribunal não avance se será assim na próxima sessão, pois pode requerer acareação em função das provas produzidas, o Novo Jornal sabe que dentro de duas semanas o julgamento entra para a fase final.

Em interrogatório, o supremo ouviu algumas figuras do aparelho do Estado arroladas como declarantes no processo, entre elas Carlos Feijó, ex-ministro de Estado e Chefe da Casa Civil, Carlos Alberto Lopes, antigo ministro das Finanças, Norberto Garcia, ex-director da extinta Unidade Técnica para o Investimento Privado (AIPEX), Fernando Fonseca, ex-ministro da Construção e Flávio Leonel, antigo responsável da Sonangol Imobiliária e Propriedades (SONIP).

Nesta fase, o destaque recaiu para as declarações feitas em 2020, pelo então Presidente da República José Eduardo dos Santos e do seu vice, Manuel Vicente, que foram lidas pelo tribunal.

Os arguidos são acusados da prática dos crimes de peculato, burla por defraudação, falsificação de documentos, associação criminosa, abuso de poder.

No passado mês de Março, em sede das questões prévias, o MP manteve intacta a acusação e negou o pedido de absolvição da defesa que invocou a Lei da Amnistía para a maioria dos crimes imputados pela acusação.

À data dos factos, o MP considerou que os argumentos da defesa dos arguidos visam “a impunidade dos infractores, esquivando-se da punição”.

Segundo o MP, os generais Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa” e Leopoldino Fragoso do Nascimento “Dino”, dois homens de confiança do antigo Presidente José Eduardo do Santos, “são criminosos”.

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