O Tribunal Supremo (TS) terminou esta semana a audição das principais figuras do aparelho do Estado, como peças-chave do julgamento que tem como principais arguidos os generais Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa” e Leopoldino Fragoso do Nascimento “Dino”, acusados da prática dos crimes de peculato, burla por defraudação, falsificação de documentos, associação criminosa e abuso de poder.
Esta semana, o tribunal ouviu em interrogatório mais três figuras do aparelho do Estado para a descoberta da verdade material, como prevê a julgamento justo.
Depois de ter terminado o interrogatório ao então administrador financeiro da Sonangol Imobiliária e Propriedades (SONIP), Francisco de Lemos, que posteriormente substituiu Manuel Vicente, como PCA da Somangol, na terça e na quarta ouviu o ex-ministro das Finanças, Carlos Alberto Lopes, e o antigo presidente da Comissão Executiva da Bolsa de Dívida e Valores de Angola (BODIVA), Walter da Cruz Pacheco.
Entre as figuras de destaque do aparelho do Estado no Governo de José Eduardo dos Santos, antigo Presidente da República, já foram ouvidos Carlos Feijó, Norberto Garcia e Fernando Fonseca.
Carlos Maria Feijó foi ex-ministro de Estado e Chefe da Casa Civil, Norberto Garcia foi director da extinta Unidade Técnica para o Investimento Privado (AIPEX), enquanto Fernando Fonseca foi ministro da Construção.
Como declarante, o tribunal ouviu também Flávio Leonel, antigo alto responsável da Sonangol Imobiliária e Propriedades (SONIP).
Estas figuras foram arroladas no processo como declarantes por exercerem cargos relevantes durante o período em que a China Internacional Fund (CIF) Angola fez os diversos investimentos alegadamente com fundos públicos.
O julgamento continua a decorrer à porta fechada, segundo o tribunal, por estarem a ser produzidas as provas.
Entretanto, em sede de julgamento, a empresa China International Fund (CIF) considera que acusação, que deu origem ao julgamento, demonstra que o caso parece uma perseguição à riqueza e ao investimento estrangeiro.
Meireles Sequesse, advogado da CIF, disse em tribunal que, no momento em que a CIF Angola passou para a esfera do Estado, tinha activos suficientes nas contas domiciliadas nos bancos angolanos, além do seu vasto património, e aventou a possibilidade de já não se encontrar nada nessas contas.
Segundo este causídico, a CIF fez imenso “sacrifício” para realizar investimentos em diversos sectores da economia em Angola e esses investimentos foram devidamente justificados.
Os generais “Kopelipa” e “Dino” são acusados de vários crimes como tráfico de influências, branqueamento de capitais, falsificação de documento, associação criminosa e abuso de poder, sendo também arguidos o advogado Fernando Gomes dos Santos e as empresas Plansmart International Limited e Utter Right International Limited.
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