PCA DO FUNDO DE FOMENTO HABITACIONAL LEVADO À JUSTIÇA POR APROPRIAÇÃO INDEVIDA DE TERRENO DE 10 HECTARES NOS ARREDORES DA VIDA PACÍFICA

Os familiares de Benjamin Chissingui intentaram uma acção-crime contra o presidente do Conselho de Administração do Fundo de Fomento Habitacional (FFH), Hermenegildo Cardoso Gaspar, acusando-o de ocupação ilegal de uma parcela de 10 hectares situada nas imediações da Urbanização Vida Pacífica, no Zango 0, município de Calumbo, província de Icolo e Bengo.

O processo, que tramita no Tribunal da Comarca de Luanda desde Agosto de 2025, foi instaurado pela família Chissingui, que se apresenta como legítima proprietária do terreno.

Segundo alegam, apesar de terem decorrido várias sessões de julgamento, o gestor público nunca compareceu para responder às acusações.

A família afirma recorrer aos tribunais para salvaguardar os seus direitos sobre o espaço, que garante pertencer ao patriarca Benjamin Chissingui desde a década de 1970.

Relatam ainda receio de que a influência institucional do PCA do FFH possa comprometer a imparcialidade do processo, temendo eventuais manipulações documentais.

Os familiares descrevem o comportamento do responsável como “arrogante” e “intimidatório”, alegando que este colocou no local uma empresa de segurança da sua confiança, que actualmente controla o terreno.

Segundo moradores da zona, o espaço estaria a ser utilizado como alojamento para trabalhadores e outros fins privados.

Os denunciantes acusam também Hermenegildo Gaspar de tentar forçá-los a ceder o terreno a favor da empresa chinesa Jin Fa Construction, alegadamente recorrendo à influência política e a ameaças.

Testemunhas afirmam que a ocupação teria envolvido mais de 60 elementos de segurança armados, facto que alegadamente provocou tensão e medo entre os residentes.

A família associa ainda o alegado processo de apropriação a um empresário identificado como Balavande, proprietário das “Organizações Balavande”, apontado como parceiro do PCA do FFH. O empresário, entretanto, negou publicamente qualquer envolvimento no caso.

Segundo os queixosos, tanto o PCA como o referido empresário terão ignorado sucessivas notificações judiciais emitidas entre Outubro e Novembro, mantendo o controlo sobre o terreno enquanto o litígio avança no Tribunal da Comarca de Luanda.

Imparcial Press

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