Autor: Redação E&F

Tribunal Constitucional angolano declara inconstitucionais várias normas da lei anti-vandalismo

O Tribunal Constitucional (TC) declarou inconstitucionais algumas normas da Lei dos Crimes de Vandalismo de Bens e Serviços Públicos, reclamadas pela Ordem dos Advogados de Angola (OAA) e pelo grupo parlamentar da UNITA, maior partido da oposição. No acórdão de 04 de Dezembro, referente ao processo de fiscalização abstracta sucessiva, requerido por estas duas organizações […]

Angola entre os 10 piores países do mundo no Índice Global de Competitividade de Talentos

A análise do IGCT incide sobre 77 indicadores agrupados em seis dimensões. Na maioria dos parâmetros, as fragilidades de Angola sobressaem e refletem a produtividade e o desempenho da economia. “A competitividade de talentos não é só uma função do nível de renda das economias, mas também das políticas públicas”, diz índice. Apesar de Angola […]

Luanda: Apreendidos mais de 1.800 bidões selados de água para radiador, destilada e embalada num quintal na zona do Golf 2

A Direcção de Investigação de Ilícitos Penais (DIIP), órgão de investigação da Polícia Nacional (PN), apreendeu no fim-de-semana, em Luanda, um camião de carga com mais de 1.800 bidões selados de cinco litros cada, de água para radiador, que era destilada e embalada no quintal de uma residência, na zona do Golf 2, no município […]

CSMJ vai gastar mais de 3 milhões de dólares em viaturas, a mais cara custa mais de 200 mil USD, a mais barata pouco menos de 100 mil

O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) abriu um procedimento dinâmico electrónico para aquisição de 29 automóveis para os vogais e responsáveis das diversas áreas da instituição. O Nvo Jornal verificou que a viatura mais cara ultrapassa os 200 mil dólares e a mais barata ronda os 100 mil USD. O valor estimado do contrato […]

Apenas 2,1% da população ‘bate a porta’ das instituições financeiras em busca de crédito

FINANÇAS. A Estratégia Nacional de Inclusão Financeira (ENIF), tem como meta alcançar uma taxa de inclusão financeira de 65% até 2027. Cerca de 13% busca crédito em credores informais, familiares ou amigos. A recorre às instituições financeiras para ter acesso a crédito, enquanto 13% faz recurso a credores informais, familiares ou amigos, segundo dados divulgados […]

Caso Kopelipa: absolvição desmonta processo, mas alimenta nova ofensiva política

Luanda — O Tribunal Supremo de Angola absolveu o general Manuel Hélder Vieira Dias “Kopelipa” de todos os crimes de que estava acusado, ordenando a restituição do seu património. A decisão teve como base, entre outros documentos, um relatório enviado por Portugal no âmbito da cooperação jurídica bilateral, que incluía o histórico das investigações iniciadas em […]

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