O Ministério do Interior apresentou, esta terça-feira, em Luanda, o modelo do passaporte electrónico angolano, numa cerimónia orientada pelo titular da pasta, Manuel Homem.
Numa fase inicial, o novo documento será emitido exclusivamente para cidadãos que solicitem o passaporte pela primeira vez.
Durante o acto, foram apresentados os modelos de passaporte normal, de serviço, diplomático, para estrangeiros e títulos de viagem, todos dotados de chip electrónico que incorpora dados biométricos, nomeadamente impressões digitais, fotografia e íris, permitindo a validação digital nas fronteiras internacionais.
Após uma visita ao Posto de Emissão do Documento Migratório da Avenida 4 de Fevereiro (Marginal) – o único habilitado nesta fase o ministro do Interior destacou que Angola dá um passo decisivo na modernização dos seus documentos de viagem, com a introdução do passaporte electrónico, medida que reforça a segurança dos cidadãos e alinha o país com os padrões internacionais estabelecidos pela Organização Internacional da Aviação Civil (ICAO).
Segundo Manuel Homem, a adopção do novo documento responde às exigências globais no domínio da autenticação de viajantes e integra Angola no grupo de mais de uma centena de países que já utilizam passaportes electrónicos.
O governante explicou que a iniciativa corrige uma inconformidade anteriormente identificada pela ICAO, conferindo maior credibilidade internacional ao passaporte angolano e facilitando a circulação dos cidadãos em países dotados de sistemas electrónicos de verificação.
Acrescentou que, para além do impacto externo, a medida representa ganhos internos significativos para o Serviço de Migração e Estrangeiros (SME), que passa a operar com tecnologia mais moderna, maior capacidade de produção e maior celeridade na emissão dos documentos, respondendo a uma das principais preocupações dos utentes.
O ministro informou, igualmente, que está prevista a descentralização do sistema, com a criação de um centro de personalização na província do Huambo, reforçando a capacidade de resposta em todo o território nacional.
Manuel Homem esclareceu que o passaporte electrónico não substitui, de imediato, o passaporte actualmente em circulação, sublinhando que os documentos válidos manter-se-ão plenamente eficazes até ao termo do respectivo prazo.
“Não existe obrigatoriedade de troca imediata. A implementação será gradual e obedecerá a um cronograma técnico definido pelo SME”, garantiu.
Relativamente a informações veiculadas nas redes sociais, o ministro esclareceu que o passaporte continuará a ser um documento físico, mantendo o formato tradicional, embora passe a integrar um chip electrónico com dados biométricos, não estando prevista a sua utilização em dispositivos móveis.
Nesta fase inicial, apenas um posto estará habilitado à emissão do passaporte electrónico, mediante agendamento prévio. O processo será, contudo, progressivamente alargado a outros postos de Luanda e das demais províncias.
De acordo com o ministro, a previsão aponta para que, num prazo entre 45 e 60 dias, todos os postos estejam ligados à plataforma e aptos a emitir tanto o passaporte tradicional como o electrónico.
Nesta etapa inicial, apenas cidadãos maiores de 18 anos que solicitem o passaporte pela primeira vez terão acesso ao novo documento, ficando excluídas, por ora, as situações de renovação, extravio ou caducidade, fase que deverá ter a duração aproximada de 45 dias.
Para efeitos de emissão, foi reiterado que o pedido do passaporte continua a ser efectuado exclusivamente por via electrónica, através do portal oficial do Serviço de Migração e Estrangeiros (www.sme.gov.ao), sem recurso a intermediários, devendo o cidadão realizar o registo e os procedimentos digitais online e deslocar-se ao posto apenas para a fase presencial.
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