A recente exoneração do comissário principal Manuel Matanda Lutango do cargo de Comandante do Serviço de Proteção Civil e Bombeiros, apenas 16 meses após a sua nomeação, está a ser associada a suspeitas de má gestão e corrupção na aquisição de viaturas de combate a incêndios, segundo fontes próximas ao processo. A decisão, tomada pelo Presidente da República, João Lourenço, ocorreu poucos dias após este ter recebido um relatório preliminar da Procuradoria- Geral da República (PGR), que aponta indícios de irregularidades graves na gestão de recursos destinados ao reforço da frota dos bombeiros, sob tutela do Ministério do Interior (MININT). De acordo com informações apuradas, o então ministro do Interior, Eugénio César Laborinho, terá aprovado a compra de apenas 12 viaturas, contrariando o plano inicial que previa a aquisição de 35 unidades, num contrato avaliado em mais de 400 milhões de dólares. As viaturas destinavam-se ao fortalecimento da capacidade operacional dos bombeiros em todo o território nacional. O foco da investigação recai sobre Maria Adelaide Coelho Pires de Almeida, ex-directora de Planeamento e Finanças do MININT, suspeita de liderar um alegado esquema de favorecimentos, com ramificações na Direcção Nacional do Tesouro do Ministério das Finanças e no Tribunal de Contas.
Além de Lutango, também o ex-Secretário de Estado para o Asseguramento Técnico, Carlos Albino, surge como figura-chave no alegado desvio de recursos públicos, nomeadamente através de contratos de fornecimento de equipamentos para a Proteção Civil. A Unidade de Informação Financeira (UIF) acompanha de perto o caso, analisando transferências de montantes avultados a partir de contas dos Bombeiros, que terão servido de canal para movimentações financeiras de natureza suspeita. O relatório entregue ao actual ministro do Interior, Manuel da Conceição Homem, também aponta para possíveis ligações do director-geral do Serviço Penitenciário, comissário prisional principal Bernardo Pereira do Amaral Gourgel, a esquemas paralelos envolvendo contratos da Proteção Civil. Face à gravidade dos factos, fontes governamentais não descartam a possibilidade de novas exonerações nos próximos dias, incluindo a eventual destituição de Gurgel. As investigações prosseguem sob supervisão do SIC e da PGR, num processo que volta a colocar sob escrutínio a transparência na gestão dos fundos públicos destinados à segurança e proteção civil.
Imparcial Press