O Comandante-Geral da Polícia Nacional, Comissário-Geral Francisco Monteiro Ribas da Silva, determinou recentemente, através de uma circular interna, que todos os agentes da corporação, independentemente da sua categoria, estão obrigados a usar capacetes de proteção sempre que circularem em via pública com motociclos ou ciclomotores.

A medida visa garantir o cumprimento do Código de Estrada. Em caso de incumprimento, os polícias estarão sujeitos às mesmas multas aplicadas a qualquer cidadão.

A decisão surge após terem sido registados, nos últimos dias, vários casos de agentes a conduzirem motociclos sem capacete. Para o Comandante-Geral, esta prática, além de colocar em risco a segurança dos próprios, constitui violação do artigo 81.º, n.º 3 do Código de Estrada.

A utilização do capacete é considerada um acessório indispensável para a segurança rodoviária e o respeito às normas de trânsito, deve ser um exemplo a ser dado pele polícia nacional.

Janeth Sousa