Luanda — A operadora de telecomunicações Africell Angola vai a julgamento no próximo dia 11 de Setembro, no Tribunal Provincial de Luanda, acusada de uso indevido da marca Kuyuyu, pertencente à sociedade Ana Holanda Makumbi Wassoma – Prestação de Serviços.
De acordo com o processo n.º 2276/24-B, a queixosa acusa a Africell de ter integrado a denominação Kuyuyu em produtos e serviços comerciais, incluindo kits de cartões SIM, recargas e um plano tarifário, sem qualquer autorização da titular da marca.

A empresa lesada alega que a Africell se terá apropriado “de forma voluntária, lesiva e abusiva” da marca, colhendo benefícios comerciais e estratégicos. A tentativa de resolução extrajudicial fracassou, uma vez que a operadora de telecomunicações defendeu que a expressão “Kuyuyu” seria de uso livre.

Face ao impasse, a sociedade Makumbi Wassoma reclama uma indemnização superior a 8 biliões de kwanzas, valor que inclui compensações por lucros cessantes, danos patrimoniais, não patrimoniais e ganhos alegadamente obtidos pela Africell com a comercialização do serviço Kuyuyu.

O processo poderá implicar acusações criminais graves, como burla, concorrência desleal, contrafacção e utilização abusiva de marcas. Documentos anexados aos autos revelam ainda que, a 22 de Abril deste ano, a própria Africell terá admitido oficialmente a utilização da marca sem autorização.

No âmbito do contraditório, a empresa reconheceu a existência do litígio, mas recusou-se a prestar esclarecimentos adicionais. “Desculpe pela demora. A audiência que esperávamos ter na semana passada foi adiada, pelo que não podemos avançar com as respostas como gostaríamos”, respondeu a directora de comunicação da Africell, Raquel Capitão, por via de mensagem escrita.

Especialistas em propriedade intelectual alertam que o caso poderá constituir um precedente no sector das telecomunicações em Angola, com impacto na proteção das marcas nacionais perante grandes multinacionais.

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