Luanda — O advogado angolano Bangula Quemba voltou a levantar sérias preocupações sobre o clima institucional no Tribunal Supremo de Angola, denunciando o que descreve como um processo de “purgas silenciosas” levado a cabo sob a liderança do juiz presidente, Brigadeiro Joel Leonardo. A mais recente vítima seria a juíza conselheira Joaquina do Nascimento, afastada sem direito a contraditório ou defesa.

Em uma nota pública, Quemba afirma que “o Conselho Superior da ‘Purga’ fez mais uma vítima”, referindo-se a um alegado padrão de afastamentos forçados de magistrados conselheiros. O jurista recorda que esta prática já teria vitimado anteriormente o juiz Agostinho Santos, que, segundo ele, “foi combatido até à exaustão”, e também o juiz conselheiro Aurélio Simba.

“Sem direito à audição prévia e contraditório, a Veneranda Juíza Conselheira Joaquina do Nascimento junta-se agora à lista de magistrados silenciados. O que mais me deixa perplexo é o silêncio dos outros juízes conselheiros”, escreveu o advogado.

Para Quemba, o comportamento dos restantes juízes do Tribunal Supremo levanta sérias dúvidas. “Das duas, uma: ou os venerandos juízes conselheiros têm medo ou são cúmplices do brigadeiro”, acusa, numa crítica direta à suposta falta de solidariedade interna entre os magistrados.

O advogado também lança um alerta sobre a possibilidade de mais afastamentos: “Quem será o próximo juiz conselheiro a ser jubilado compulsivamente pelo Conselho Superior da ‘Purga’?”

O juiz presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, encontra-se no centro da polémica. O seu mandato está previsto para terminar em 2026, mas desde 2023 têm vindo a público denúncias de alegadas irregularidades na sua gestão, bem como suspeitas de corrupção. O magistrado é actualmente alvo de uma investigação em curso pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola — um processo cujos contornos permanecem envoltos em silêncio institucional.

Parte significativa da sociedade civil angolana tem levantado dúvidas sobre a real eficácia dessa investigação, apontando o suposto apoio político que Joel Leonardo receberia do Presidente da República, João Lourenço, como um possível escudo contra responsabilização. Organizações da sociedade civil, juristas e ativistas têm reiterado que a permanência de Leonardo no cargo mina a credibilidade do sistema judicial angolano.

O Tribunal Supremo é a mais alta instância judicial do país e tem um papel determinante na defesa do Estado de Direito. No entanto, alegações de interferência política, falta de transparência e perseguições internas a magistrados têm fragilizado a imagem e a confiança na instituição.

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