O PR JOÃO LOURENÇO (JL) tem vindo a promover alguns grupos empresariais locais, no que é internamente justificado como um esforço de “angolanização” da economia, mas frequentemente interpretado em meios políticos e diplomáticos como uma forma de “alimentar” clientelas, incluindo figuras da própria PR e do governo. Grupos empresariais nos quais se considera que JL tem interesses, em particular a construtora Omatapalo, estão entre os principais beneficiários dos ajustes directos, principal veículo de contratação pública. O excessivo recurso à modalidade do ajuste directo na contratação fez aumentar as atenções no tema da corrupção por parte de instituições e parceiros internacionais (AM 1421).

A construção civil tem sido o principal foco da actividade empresarial da família de JL, através da SOTAL – Engenharia e Serviços Limitada. Esta foi até início do primeiro mandato presidencial de JL participada pela JALC – Consultora e Prestação de Serviços Lda., da família Lourenço, constituída pela primeira-dama, ANA DIAS LOURENÇO (ADL), em 1995, tendo mais tarde entrado para o capital as suas filhas, JÉSSICA DIAS LOURENÇO dos SANTOS e CRISTINA GIOVANNA DIAS LOURENÇO (AM 1415).

Em JUN.2017, poucos meses antes da eleição de JL como PR, as quotas foram cedidas à sociedade Atenium – Serviços de Consultoria, S.A., de KATILO CORREIA dos SANTOS (KCS), identificado como sobrinho de ADL (irmão de uma administradora do BAI, INOKCELINA CORREIA dos SANTOS). KCS é também sócio da LORA, empresa para a qual em 2011 JL transferiu as suas acções (51% do capital) na empresa LOCOMOGUE – Construção Limitada, sediada em Benguela, onde tinha como parceiro o deputado do MPLA LUÍS de OLIVEIRA RASGADO “DUFA”, próximo de JL.

Três meses antes das eleições de 2017, JL e o seu sobrinho retiraram-se da LORA, ficando como accionistas “Dufa” e a sociedade Atenium, que participa na JALC desde a saída de ADL. No relatório de gestão de 2018 da imobiliária Imogestin, a JALC é identificada como detentora de 15% do capital, juntamente com o Banco BAI, o Grupo ENSA, a Homeshop (ROSE e ANA LÚCIA LOURO PALHARES) e a “off-shore” Multivest (AM 1249).

Agostinho Kapaia

AGOSTINHO KAPAIA (AK), empresário próximo de JL, é PCA da Opaia Construções, activa sobretudo no mercado de obras públicas nas províncias de Malanje e do Cuanza-Norte. É também proprietário do Hotel Ekuikui II (Huambo), da empresa de tecnologias de informação Ever.IT, e ainda da empresa agrícola Agripaia.

Como líder associativo – presidente da Comunidade de Empresas Exportadoras e Internacionalizadas de Angola – AK tem assumido um discurso condescendente em relação ao Governo de JL. Também na província do Huambo, já desempenhou cargos honoríficos, como o de “embaixador” da Agência Nacional para o Investimento Privado (ANIP) e cônsul de São Tomé e Príncipe.

Membro do Comité Central do MPLA, chegou a ser associado à compra da participação da Oi na Unitel, com financiamento do banco russo Sbersbank e da Sonangol (AM 1220).

Desenvolvimentos

O fornecimento pela Opaia Europa, Limitada e IDC International Trading DMCC – duas empresas ligadas a AK, a primeira com sede em Lisboa e a outra no Dubai – ao Ministério dos Transportes de RICARDO VIEGAS de ABREU (RVA) de 600 autocarros de marca Volvo, por ajuste directo, terá financiamento do Standard Chartered Bank (Reino Unido), no valor global de até EUR 315 milhões – incluindo compra de equipamento, prémio de seguro da Agência de Crédito à Exportação Sueca EKN e comissão de mitigação de risco. Os contratos de financiamento, a serem celebrados pelo Ministério das Finanças, foram autorizados em JAN. pela PR.

O Ministério dos Transportes justificou o elevado valor pago por autocarro – superior a EUR 0,5 milhões, cerca do dobro do normal – com a manutenção e assistência técnica, além da construção de uma fábrica de autocarros na Barra do Dande, província do Bengo, embora a autorização da PR refira apenas o fornecimento, formação de motoristas e mecânicos de autocarros.

A par da injecção de capital nas empresas de AK, este protagonizou em JAN. a inauguração de uma unidade de montagem de veículos Opaia Motors, na presença de RVA e do ministro de Estado da Coordenação Económica, JOSÉ LIMA MASSANO. As instalações, confiscadas ao China International Fund de SAM PA (AM 1440), passaram através de privatização para o grupo Opaia, que irá usá-las para montar automóveis dos fabricantes chineses Chery e Dongfeng. Está ainda prevista, mas sem data, a montagem dos autocarros Volvo nas instalações.

Nos últimos anos, os ajustes directos de que o grupo Opaia beneficiou terão superado USD 1.000 milhões – incluindo um contrato para construção e apetrechamento de morgues em Luanda. Beneficiou ainda de uma garantia soberana para o projecto da futura fábrica de fertilizantes no Soyo, uma parceria com a Sonangol em que a Opaia tem 90% do capital.Análise

A evidente promoção do grupo Opaia por JL e pelo MPLA apresenta para JL vantagens em termos de propaganda, explorada pelos media afectos ao governo para promoção de imagem de dinamismo económico – que contrasta fortemente com a realidade da generalidade da população.

Contudo, em meios empresariais e diplomáticos tem dado a imagem contrária – de conluio entre o MPLA e grupos económicos com ligações políticas. Circulam igualmente informações sobre a utilização de sociedades no Dubai para distribuição de comissões por membros do governo.

Os grupos económicos que mais beneficiam da contratação por ajuste directo apresentam-se robustos e prósperos, ao contrário das dificuldades por que as empresas, em geral, estão a passar devido ao mau estado da economia nacional. Também alguns investidores externos têm vindo a desinteressar-se pelo país, dado o controlo de sectores da economia por grupos com apoio político.

AM