O Governo Provincial de Luanda prevê investir mais de 179 milhões de dólares norte-americanos na reabilitação e ampliação do Hospital Geral dos Cajueiros, localizado no município do Cazenga. A empreitada foi consignada esta quinta-feira, 29, numa cerimónia orientada pelo governador provincial de Luanda, Luís Nunes.

A obra será executada pela Omatapalo, uma das maiores construtoras nacionais, que nos últimos anos tem vencido vários concursos públicos de grande dimensão em Luanda e noutras províncias do país. A empresa é do actual governador de Luanda, facto que tem alimentado debate e especulação no espaço público sobre os critérios de atribuição destes contratos.

Durante o acto de consignação, Luís Nunes afirmou que o Executivo provincial está empenhado em responder às principais carências das comunidades, apelando à confiança dos cidadãos. “Continuaremos a trabalhar de forma incansável para transformar Luanda numa província melhor para se viver, com mais qualidade de vida”, declarou.

Uma obra de grande dimensão

O projecto prevê a construção de uma nova torre principal do hospital, um novo pódio hospitalar e intervenções complementares, incluindo espaços verdes, reforço da iluminação pública, recuperação de passeios e rampas, bem como melhorias na mobilidade interna dos pacientes. A empreitada terá uma duração estimada de 20 meses.

Segundo o director provincial da Saúde de Luanda, Manuel Varela, as obras serão realizadas de forma faseada, evitando, sempre que possível, a transferência de pacientes para outras unidades hospitalares. Apenas em caso de necessidade, os doentes poderão ser encaminhados para o Hospital Municipal do Cazenga, conhecido como “Somague”.

Crescente escrutínio público

Apesar da relevância social do investimento, a adjudicação da obra à Omatapalo volta a levantar questões recorrentes na sociedade civil, na comunicação social e entre especialistas em governação pública sobre a concentração de contratos em determinadas empresas e sobre a transparência dos processos concursais.

Nos últimos anos, a Omatapalo tem sido responsável por várias obras estruturantes financiadas pelo Estado, o que, para alguns analistas, reforça a necessidade de maior divulgação pública dos critérios técnicos, financeiros e legais que sustentam estas decisões, sobretudo quando estão em causa titulares de cargos políticos com ligações empresariais conhecidas.

Até ao momento, não são conhecidas decisões judiciais que coloquem em causa a legalidade da adjudicação, mas o tema continua a ser acompanhado com atenção por organizações da sociedade civil que defendem mais fiscalização e prestação de contas na contratação pública.