PENSÕES. Retirada do BFA deixa fundo de pensões do Banco de Poupança e Crédito (BPC) de rastos, com uma queda generalizada, tanto nas contribuições como no pagamento das pensões. Segmento cresce a reboque da Sonangol Vida, sem ela as contribuições seriam de só 26,616 mil milhões kwanzas apenas.
O desempenho dos fundos de pensões está muito refém das contribuições da Sonangol Vida, entidade gestora das pensões da petrolí-fera pública e da Agência Nacio-nal de Petróleo e Gás (ANPG). Graças a esta, no geral, as con-tribuições chegaram à barreira dos 100 mil milhões de kwanzas, enquanto se verifica uma clara derrapagem da Fénix Pensões, ligada ao BPC.
Em termos precisos, as con-tribuições alcançaram os 108,594 mil milhões de kwanzas, entre Janeiro e Setembro de 2025. É o valor mais alto registado nos últimos dois anos no mesmo período e que assinala um cres-cimento de 15,123 mil milhões e de 24,750 mil milhões de kwan-zas comparativamente ao período homólogo do passado e de 2023, respectivamente.
A Sonangol Vida foi respon-sável por 75,49% (81,978 mil milhões) do total das contribui-ções contabilizadas pela Agência Angolana de Regulação e Super-visão de Seguros (Arseg). Embora tenha decrescido 1,80% em relação aos 83,477 mil milhões contribuídos no período homólogo, observa-se que a entidade é a que mais contribui para o segmento em todos os períodos.
Sem a Sonangol Vida, entre as 10 entidades gestoras de fun-dos, as contribuições de pen-sões baixariam para os 26,616 mil milhões de kwanzas.
Uma análise aos números do regulador evidencia um declínio profundo da Fénix Pensões, enti-dade controlada pelo BPC, com uma aparatosa queda de 51,45% nas contribuições, ao decrescer de 1,182 mil milhões para os 574 milhões de kwanzas. É o valor mais baixo registado pela enti-dade, o que se deve, essencial-mente, à retirada dos fundos do BFA, que foram transferidos para o BFA Pensões. Actualmente, a Fénix gere os fundos do pró-prio BPC, Futuro Seguro, Arseg e da Sonils.
Outra entidade que regista quedas sequenciais é o Econó-mico Fundos, que também se encontra numa situação deli-cada à semelhança do banco que o detém. Caiu 31,35% para os 2,737 mil milhões de kwanzas.
No que se refere aos bene-fícios pagos, há um aumento de 6,87% para os 92,236 mil milhões de kwanzas. O produto mais pago são as pensões refeveis, têm de garantir que a situação está regularizada junto da Admi-nistração Geral Tributária (AGT), porque não faz sentido uma empresa que não paga impostos estar a rece-ber fundos do Estado”, considerou José Matoso.
Em setembro de 2025, o Valor Económico revelou que as 104 soli-citações de crédito recebidas pelo BPC já ultrapassavam os 50 mil milhões de kwanzas, estando estimadas em 60 mil milhões, ou seja, 10 mil milhões a mais do que o mon-tante disponibilizado pelo banco.
Face à situação, José Matoso esclareceu que muitas empresas, na altura, solicitaram montantes muito superiores aos danos veri-ficados nos inquéritos realizados pelas autoridades, numa tentativa de ‘sobrefacturação’, o que não se concretizou devido à apuração minuciosa feita pelo banco.
Sobre o critério relativo à con-formidade junto do Instituto Nacio-nal de Segurança Social (INSS), o responsável explicou que “as empresas devem provar que têm efectuado o pagamento das contri-buições à Segurança Social dos seus colaboradores, uma vez que mui-tas não o fazem e, quando chega o momento da reforma, conclui-se que não há qualquer contribuição. Este requisito é uma forma que o Estado encontrou para garantir a protecção dos trabalhadores, tendo em conta que se tratam de fundos públicos”.
Valor Econômico
