O general Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa”, através da empresa DAMER Industries, Lda. – Sucursal de Angola, acusou a empresa chinesa Nova Era – Comércio e Prestação de Serviços, Lda. de usurpação e posse ilegal de um terreno de seis milhões de metros quadrados localizado no município do Sequele, província de Luanda (actual Icolo e Bengo).

A informação, apurada junto de fontes ligadas ao processo, indica que o espaço foi cedido em Junho de 2006 pelo então Governo Provincial de Luanda, na altura liderado por Job Pedro Castelo Capapinha, à DAMER Industries, representada por Manuel Hélder Vieira Dias Júnior na qualidade de presidente do conselho de administração.

Direito de superfície pago em 2006

De acordo com a reclamação, o direito de superfície sobre o terreno foi constituído por escritura pública, com o valor global de 94.860.000 kwanzas pago na altura da assinatura, através de depósito efectuado no Banco Africano de Investimento à ordem do Governo Provincial de Luanda.

A DAMER Industries alega que a Nova Era ocupa ilegalmente o espaço, o que motivou a apresentação da queixa judicial.

Nova Era confirma litígio e remete decisão ao tribunal

Contactada pela redacção, a Nova Era reconheceu a existência do conflito, mas preferiu não prestar declarações detalhadas fora do âmbito judicial para não condicionar o processo.

“Reconhecemos ter domínio sobre o assunto, pelo que fomos recentemente notificados pelas autoridades judiciais angolanas. Existe um processo em curso nos tribunais competentes”, afirmou Lourenço Chivinda, responsável pelo Departamento de Comunicação e Imagem da empresa.

O porta-voz acrescentou que a Nova Era deposita “total respeito e confiança” nas instituições judiciais e aguarda “com serenidade” a sentença final, considerando o tribunal o caminho adequado para resolver a questão.

Novo Jornal