Luanda – As divergências entre o ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, Mário Oliveira, e o então presidente do Conselho de Administração (PCA) da Rádio Nacional de Angola (RNA), Pedro Bernardo Neto, estiveram na origem da sua exoneração, formalizada por despacho do Presidente da República, João Lourenço.

Embora a legislação angolana estabeleça que a nomeação e exoneração dos presidentes dos conselhos de administração das empresas públicas competem exclusivamente ao Chefe de Estado, mediante proposta do ministro de tutela, fontes próximas do processo indicam que a decisão presidencial surge na sequência de um clima de tensão prolongado entre o PCA afastado e o titular da pasta da Comunicação Social.

Um dos principais focos de conflito ocorreu durante a recente visita do Presidente João Lourenço à Rádio Nacional de Angola. Contrariando orientações superiores, Pedro Bernardo Neto optou por apresentar ao Chefe de Estado o estado real das infraestruturas da instituição, bem como as dificuldades financeiras e sociais enfrentadas pelos trabalhadores.

A postura foi interpretada, no seio do Ministério, como uma exposição excessiva das fragilidades da empresa pública, numa altura em que a tutela defendia uma abordagem mais controlada e institucional da visita.

Outro ponto sensível prendeu-se com a gestão da imagem da RNA. O ministro Mário Oliveira terá defendido a remoção temporária de viaturas avariadas e de outros sinais visíveis de degradação antes da visita presidencial, proposta que encontrou resistência por parte do PCA, que recusou o que considerou ser uma tentativa de “maquilhar” a realidade.

A relação deteriorou-se ainda mais após Pedro Neto ter declarado publicamente que a administração da RNA havia submetido ao Executivo uma proposta de aumento salarial de 58% para os jornalistas da comunicação social pública. O Governo veio posteriormente desmentir a recepção formal dessa proposta, gerando um embaraço institucional que agravou a tensão entre as partes.

Exonerações e recomposição da liderança

Na sequência dos acontecimentos, foram exonerados, por conveniência de serviço, os seguintes membros do Conselho de Administração da RNA-EP:

• Pedro Bernardo Neto, Presidente do Conselho de Administração;

• António Sebastião Lino, Administrador Executivo para a Área de Marketing e Intercâmbio;

• Mendes Paulo Jacinto, Administrador não Executivo.

Em simultâneo, o Presidente da República procedeu à nomeação da nova direção da RNA, designando:

• António Sebastião Lino como novo Presidente do Conselho de Administração;

• Telmo Renato dos Santos Silveira como Administrador Executivo para a Área de Marketing e Intercâmbio;

• Pedro António Manuel como Administrador não Executivo.

Novo PCA ligado à estrutura do MPLA

O novo PCA da Rádio Nacional de Angola, António Sebastião Lino, é membro do Comité Central do MPLA e tem um percurso ligado ao sector da comunicação social pública e à estrutura político-partidária no poder. Antes da sua nomeação, desempenhava funções de administrador executivo na própria RNA.

A sua ascensão à presidência da rádio estatal é interpretada por analistas como um sinal de reforço do alinhamento político da instituição com as orientações do Executivo, num contexto marcado por reivindicações laborais, limitações orçamentais e crescente escrutínio sobre a independência editorial dos órgãos públicos de comunicação social.

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