O general Manuel Paulo Mendes de Carvalho “Paka” reapareceu publicamente esta sexta-feira, após semanas de incerteza quanto ao seu paradeiro, confirmando que se encontra em Luanda e que foi formalmente notificado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para prestar declarações, na qualidade de arguido, num processo-crime cujo objecto não foi ainda tornado público.
Em declarações à Rádio Essencial, o oficial superior das Forças Armadas Angolanas (FAA), na reforma, revelou ter sido notificado pela Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP) para comparecer na próxima terça-feira, 13 de Janeiro, pelas 10h00, nas suas instalações.
Apesar de afirmar desconhecer ai dentidade do queixoso, Paka admite suspeitar que o processo esteja relacionado com as duras críticas que tem dirigido ao Presidente da República, João Lourenço, e ao Executivo, em sucessivas intervenções nos meios de comunicação social.
A reaparição do general ocorre depois de, nos dias 23 e 30 de Dezembro do ano transacto, forças de segurança se terem deslocado a residências associadas ao oficial, numa tentativa de o localizar, sem que, até ao momento, as autoridades tenham prestado esclarecimentos públicos sobre o âmbito das diligências.
Na entrevista, general Paka rejeitou a ideia de fuga e classificou como irregular o alegado contacto telefónico feito em Dezembro para o intimar a comparecer na PGR, sustentando que tal procedimento viola as normas legais de notificação.
“Eu sou angolano e não saí de Angola. Andei pelo Huambo, Miungo, Kibala e Kangandala. Não me escondi”, afirmou, acrescentando que só regressou a Luanda depois de saber, através da família, que estaria a ser procurado por várias instituições do Estado.
O general foi particularmente crítico quanto à actuação das autoridades, chegando a comparar a situação a uma perseguição política. “A minha mulher disse que parecia perseguição de Hitler”, declarou, acrescentando que foi o seu advogado quem contactou posteriormente a PGR para obter esclarecimentos e regularizar a situação processual.
Apesar do tom duro, Paka garantiu que irá comparecer na data marcada, afirmando não ter receio das consequências. “Se aqueles que roubaram milhões e andam a pagar Messi não fogem de Angola, eu também não vou fugir”, disse, numa crítica directa à selectividade da justiça e à impunidade que, segundo defende, marca o combate à corrupção no país.
O general rejeitou ainda qualquer possibilidade de pedido de desculpas ao Presidente da República, sublinhando que não reconhece superioridade política ou moral que o obrigue a tal gesto.
“Não devo desculpas ao Presidente João Lourenço. Sou cidadão, sou mais velho do que ele e não lhe devo desculpa nenhuma”, afirmou.
O caso do general reacendem o debate sobre os limites entre a liberdade de expressão, a crítica política e a actuação das instituições judiciais em Angola, num contexto em que vários analistas e sectores da sociedade civil têm alertado para sinais de intolerância face à dissidência política e à crítica pública ao poder.
Imparcial Press
