O Presidente da República, João Lourenço, autorizou a contratação do primeiro empréstimo externo de 2026, no valor de 250 milhões de dólares norte-americanos, junto da Africa Finance Corporation (AFC), instituição financeira internacional com sede na Nigéria.

Segundo apurou o Agita News, que o financiamento destina-se a garantir os pagamentos iniciais de Projetos de Investimento Público (PIP), permitindo ao Estado assegurar até 25% dos custos de arranque das obras e iniciativas previstas.

O despacho presidencial estabelece que o montante será utilizado exclusivamente na fase inicial dos projetos, funcionando como instrumento de viabilização financeira e desbloqueio da execução dos investimentos públicos.

No mesmo documento, o Chefe de Estado confere poderes à Ministra das Finanças para negociar, assinar e formalizar o acordo de financiamento com a AFC, ficando igualmente autorizada a subdelegar competências no âmbito do processo contratual.

O empréstimo surge num contexto em que o Executivo continua a recorrer ao financiamento externo para sustentar a execução do Programa de Investimentos Públicos, numa altura em que persistem debates sobre o endividamento do país e a sustentabilidade das finanças públicas.

Agita News