A empresa Leverege actua no mercado angolano desde 2018, prestando serviços de Call Center a empresas públicas e privadas.

Segundo a vítima, Inocêncio Albino Lopes, em Novembro deste ano candidatou-se a uma vaga de assistente. Dois dias depois, foi contactado por telefone e solicitado a deslocar-se à empresa para a realização de uma entrevista de trabalho. Conforme descreve: “Telefonaram-me a solicitar que me deslocasse à sede da empresa para realizar uma entrevista. Tratou-se de uma entrevista colectiva, dividida entre perguntas direccionadas e questões lançadas ao grupo.”

De acordo com o próprio, a entrevista correu-lhe bem: “Respondi correctamente às perguntas que me foram dirigidas, bem como a algumas que outros candidatos não conseguiram responder.”

“Saí da empresa confiante de que ficaria com a vaga. Porém, 48 horas depois, telefonaram-me a informar que não tinha sido seleccionado. Não fiquei surpreendido, pois estava consciente de que, sem ‘link’ e sem suborno, a aprovação era incerta.”

Acrescenta ainda: “Com o objectivo de perceber onde teria falhado, para poder melhorar em futuras oportunidades, pedi esclarecimentos. Eis a surpresa. “não passaste por questões de sotaque”! Incrédulo, pedi à interlocutora que fosse mais específica.”

Segundo explicou a funcionária, “a empresa presta serviços a várias entidades sediadas em Portugal, como a DPD, SIMAR, TML (Transportes Metropolitanos de Lisboa), MEO Energias e Vodafone, entre outras. Assim, quem pretender trabalhar nesta instituição deve eliminar quaisquer influências das línguas nacionais no seu português”.

Por este motivo, afirma a vítima, “quem quiser obter a vaga tem de ter um sotaque semelhante ou idêntico ao dos portugueses. Não podia calar-me perante tal exigência, sobretudo numa altura em que Angola celebra 50 anos de Independência, e não se pode permitir que uma empresa estrangeira imponha critérios de natureza neocolonial no território nacional, como se Angola ainda fosse uma Província Ultramarina de Portugal.”

Inocêncio questiona ainda: “Se a preferência é pelo sotaque de Portugal, por que razão não contratam cidadãos portugueses? A resposta é evidente: o salário base é de 130 mil kwanzas, pouco mais de 100 euros. Nenhum português aceitaria vir para Angola ganhar uma miséria que nem sequer permite abastecer uma cesta básica condigna.”

A vítima denunciou ainda que, além deste critério absurdo, discriminatório e ilegal, a empresa impõe práticas abusivas relacionadas com os nomes dos operadores. “Se um trabalhador estiver afecto a operações para o mercado português ou local e tiver, por exemplo, o nome Carlos Manuel Mangumbala, António Ferreira Sapalo ou João Eduardo Tchiyaka, o sobrenome não é utilizado. O trabalhador é “rebatizado” apenas com os dois primeiros nomes, porque o apelido é considerado “pesado” para os clientes portugueses.”

Acrescentou ainda: “Para manterem os seus empregos, muitos colaboradores acabam por sujeitar-se a estes abusos discriminatórios que fazem recordar o período colonial, quando os autóctones eram obrigados a alterar os seus nomes africanos. A Leverege parece ter saudades desses tempos.”

Para além das empresas portuguesas acima mencionadas, a Leverege presta serviços a várias entidades angolanas, como a Aliva (ex-Luanda Medical Center), Sonangol, Global Seguros, Clínica Girassol, ENDE, Fly Angola, Banco Caixa Angola, entre outras.

Importa recordar que a Constituição da República de Angola (CRA), no seu artigo 23.º, consagra o princípio da não discriminação (Princípio da Igualdade e de oportunidades). Já a Lei Geral do Trabalho (LGT) reforça este princípio no seu artigo 4.º. O trabalho, por sua vez, é um Direito Constitucional, nos termos do artigo 76.º da CRA, que assegura igualdade de tratamento e proíbe práticas discriminatórias nas relações laborais. O mesmo entendimento é reafirmado no artigo 53.º da CRA, referente ao direito ao exercício de cargos e funções em instituições públicas e privadas.

A vítima questiona: “Como é possível que uma empresa estrangeira entre em funções no mercado angolano e ouse redefinir as leis do país para impor as suas próprias regras?”

A postura desta empresa, racista e discriminatória, é totalmente condenável e, por isso, mereceria ser punida e impedida de operar no mercado angolano. Cinquenta anos depois da Independência, somos forçados a reviver aquilo que os nossos antepassados enfrentaram sob o jugo colonial, invasores europeus que destruíram a nossa história, saquearam as nossas riquezas, mutilaram milhões de pessoas, roubaram e impediram o nosso desenvolvimento.

Dito Dali