No Dia Internacional dos Presos Políticos, assinalado a 30 de outubro, a organização Friends of Angola (FoA) manifestou solidariedade a todos os cidadãos privados de liberdade por exercerem os seus direitos fundamentais, incluindo a liberdade de expressão, associação e reunião pacífica.
Com sede em Washington, a FoA juntou-se à comunidade internacional para denunciar detenções arbitrárias, intimidação sistemática e perseguição a ativistas, jornalistas, líderes comunitários e defensores dos direitos humanos, tanto em Angola quanto em outros países.
Em Angola, a organização expressou preocupação com a detenção de vários activistas, entre eles Osvaldo Caholo, Serrote José de Oliveira “General Nila” (presidente da UNTRA), André Miranda, Kiluanje Lourenço, Buka Tanda, Gonçalves Frederico “Fredy” e Soba Príncipe, presos em julho após manifestações estudantis e a paralisação de taxistas contra o aumento do preço dos combustíveis.
Além destes, cinco líderes de associações e cooperativas de táxis também são considerados presos políticos por activistas e membros da sociedade civil, detidos por motivos de natureza política.
Os detidos enfrentam acusações de rebelião, apologia ao crime, vandalismo e terrorismo, crimes que organizações de direitos humanos classificam como infundados e de caráter repressivo.
A Friends of Angola reafirmou seu compromisso com a justiça, a democracia e os direitos humanos, defendendo que “nenhum cidadão deve ser preso por pensar diferente ou exigir transparência e responsabilidade dos governantes”.
A organização apelou à libertação imediata de todos os presos políticos em Angola, ao fim das detenções arbitrárias e de julgamentos motivados por razões políticas, destacando a necessidade de construir um ambiente em que o diálogo substitua a repressão, a diversidade de ideias seja respeitada e a liberdade sirva de base à convivência democrática.
O Decreto
