O antigo presidente do Tribunal Supremo, Rui Constantino da Cruz Ferreira, reconheceu esta terça-feira, em Luanda, que o sistema judiciário angolano registou progressos nos últimos anos, mas admitiu que o sector continua minado por práticas desonestas, vícios de poder e falhas estruturais que comprometem a credibilidade da Justiça.
Durante a sua intervenção nas Jornadas Técnico-Científicas da instituição, o magistrado jubilado afirmou que “há juízes e operadores que precisam ser saneados do sistema”, numa alusão clara às sucessivas denúncias de corrupção e má conduta que têm manchado a imagem dos tribunais, sobretudo após os escândalos que envolveram o ex-presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo.
“Não considero que o nosso sistema judiciário esteja em coma ou moribundo, como alguns defendem. Nem tanto o mar, nem tanto a terra”, disse Rui Ferreira, antes de reconhecer que o poder judicial ainda sofre com “condutas desonestas, arrogantes e irresponsáveis” que desmoralizam a magistratura e minam a confiança pública.
O antigo líder do Supremo destacou que o país dispõe de juízes competentes e dedicados, mas alertou para a necessidade de “limpar a casa” e restaurar a ética e o prestígio do sector.
“Usando uma linguagem antiga, esses agentes devem ser saneados do sistema”, reforçou.
Rui Ferreira apontou ainda a morosidade processual, a falta de meios técnicos e a ausência de infra-estruturas adequadas como sintomas de um sistema “ainda distante da eficiência que o Estado Democrático e de Direito exige”.
A intervenção de Rui Ferreira surge num momento em que o poder judicial tenta recuperar a sua imagem pública, abalada por sucessivos escândalos e denúncias de corrupção envolvendo magistrados e dirigentes, incluindo a recente investigação ao antigo presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, acusado de má gestão e favorecimento pessoal.
“O caminho é a formação permanente, a transparência e a punição exemplar de quem trai a toga”, concluiu o magistrado, num discurso que muitos consideram uma mensagem direta ao actual estado da Justiça angolana.
Imparcial Press
