Escrivã de 3ª classe promovida a Juíza do Tribunal de Comarca por Joel Leonardo

Meses antes de deixar o cargo, o antigo Presidente do Tribunal Supremo de Angola, Joel Leonardo, protagonizou uma nomeação controversa ao promover Juelma da Paz Baptista — sua considerada “testa de ferro” — ao cargo de juíza, designando-a para atuar numa comarca de Luanda.

Até então, Juelma Baptista exercia funções como assessora no Conselho Superior da Magistratura Judicial, com a categoria de escrivã de terceira classe. Ela é apontada como figura-chave na rede de Joel Leonardo, sendo também identificada como titular de bens e imóveis em Portugal, adquiridos por meio de negócios envolvendo decisões judiciais.

Em fevereiro de 2024, Joel Leonardo incluiu Juelma Baptista num grupo de 20 magistrados enviados para formação no Centro de Estudos Jurídicos de Portugal — um curso destinado exclusivamente a magistrados. Na época, Juelma ainda não possuía o título de juíza e não atendia aos requisitos legais para tal, tendo reprovado no curso de formação no Instituto Nacional de Estudos Jurídicos (INEJ) em Luanda. Além disso, foi desqualificada por uso de “cábula” na prova final de jurisdição cível durante o curso para magistrados em 2022, asianta o portal Club K.

Ignorando esses fatos, Joel Leonardo a nomeou juíza no início de 2025, em clara violação das normas vigentes.

Segundo apurações, Juelma Baptista emergiu como membro influente da rede de Joel Leonardo em dezembro de 2022, quando integrou um grupo ligado ao gabinete do então presidente do Tribunal Supremo, responsável por acompanhar o confisco de cerca de 100 apartamentos na Vila Pacífica. Entre os integrantes desse grupo estavam também o assessor João Jorge e o sobrinho de Joel Leonardo, Silvano Manuel, que foram acusados de comercializar os apartamentos por 35 milhões de kwanzas, com recursos das vendas que nunca foram revertidos aos cofres públicos.

Reporterangola

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