Os números da execução orçamental do primeiro semestre de 2025, divulgados pelo Ministério das Finanças, revelam um cenário preocupante: o Governo angolano gastou quase o dobro em Defesa do que em Educação, apesar das verbas anuais previstas para a Educação serem quase duas vezes superiores. A tendência repete-se em outros sectores sociais e económicos, levantando dúvidas sobre as prioridades do Executivo face aos compromissos internacionais e às necessidades internas do país.

Defesa e Segurança: 79% das verbas já executadas

Enquanto a Educação registou uma execução de apenas 24% (545,8 mil milhões de Kz), a Defesa Nacional já consumiu 79% das suas verbas anuais. O sector da Saúde também ficou aquém do esperado, com uma execução de 34%, e a Protecção Social não ultrapassou os 29%. Em contraste, a Segurança e Ordem Pública atingiu 59% de execução, reforçando a percepção de que os sectores ligados à segurança do Estado são prioridade absoluta.

Agricultura e diversificação económica em segundo plano

A Agricultura, um dos pilares da estratégia de diversificação económica, teve uma execução orçamental de apenas 7% no primeiro semestre. Com uma dotação anual de 662,4 mil milhões de Kz, o sector recebeu apenas 47,7 mil milhões de Kz, ficando 283,5 mil milhões de Kz abaixo do que seria esperado para uma execução equilibrada.

Compromissos internacionais em risco

Angola comprometeu-se internacionalmente a destinar 20% do orçamento à Educação e 15% à Saúde. No entanto, os dados do primeiro semestre mostram que a Educação representou apenas 4,1% da despesa total, enquanto a Saúde ficou nos 5,1%. Para cumprir as metas, o Governo teria de ter gasto cinco vezes mais em Educação e triplicar os gastos em Saúde.

Programas sociais com execução quase nula

A análise aos programas específicos revela disparidades ainda maiores. O Programa de Expansão e Modernização do Sistema de Ensino, com uma dotação de 781 mil milhões de Kz, executou apenas 1,7% no primeiro semestre. Já o Programa de Redimensionamento e Reequipamento da Defesa Nacional, com 396,4 mil milhões de Kz, atingiu 82% de execução.

Contexto económico e justificações do Governo

Face às dificuldades em garantir financiamentos internos e externos, agravadas pela alta dos juros nos mercados internacionais, o Governo optou por apertar o cinto nos sectores sociais. A ausência de uma nova emissão de Eurobonds limitou a capacidade de investimento, mas a escolha de priorizar a Defesa em detrimento de áreas como Educação, Saúde e Agricultura tem gerado críticas entre economistas e sociedade civil.

Próximos passos: O que esperar do segundo semestre?

Com a celebração dos 50 anos de independência a aproximar-se, o Executivo poderá acelerar a execução em sectores como Habitação e Serviços Comunitários, que já registou 71% de execução. No entanto, a menos que haja uma revisão urgente das prioridades orçamentais, Angola corre o risco de não cumprir as metas sociais e económicas traçadas para 2025.

Diário dos Negócios