Um grupo de comandantes da Unidade Especial de Desminagem (UED) da Casa Militar denunciou às autoridades graves irregularidades alegadamente envolvendo o general Sequeira João Lourenço – irmão do Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço – de práticas graves que incluem desvio de armamento, recursos e meios logísticos, em prejuízo directo dos efectivos da unidade.
Segundo a denúncia, remetida à Procuradoria-Geral da República (PGR), ao Ministério da Defesa Nacional, à Assembleia Nacional e à Casa Militar, em posse do Imparcial Press, o chefe adjunto da Casa Militar do PR e colaboradores próximos são acusados de desviar armamentos, equipamentos e recursos destinados às operações da UED, prejudicando diretamente os seus efetivos.
Fundada em 2005, a UED completou duas décadas de operações no terreno, desempenhando um papel estratégico na remoção de minas terrestres e engenhos explosivos em várias províncias.
Nos primeiros anos, teria recebido “apoio e promessas formais de valorização profissional dos seus membros”, mas, segundo os signatários, desde 2014 iniciou-se um ciclo de “incumprimento de promessas e cortes progressivos nos direitos adquiridos”, incluindo a retirada de assistência médica e alimentação.
O núcleo da polémica é a alegada intenção de transferir a UED – que “a lei reconhece como unidade militar ativa” – para o Centro Nacional de Desminagem (CND), um órgão civil.
Os militares afirmam que, para viabilizar essa mudança, “querem desmilitarizar-nos sem o devido enquadramento legal” e relatam que guias de apresentação no CND foram distribuídas aos efetivos, mas recusadas por serem incompatíveis com o estatuto castrense.
Outro ponto crítico refere-se ao desaparecimento de bens. Os subscritores afirmam que “não existe qualquer registo do paradeiro dos donativos recolhidos para a unidade” e que “armamentos e equipamentos militares foram retirados das unidades sem destino esclarecido”.
O documento lista exigências claras: “Reposição dos direitos cortados nos últimos 20 anos”, “atribuição de números de identificação militar a todos os efetivos” e “garantia de condições dignas para veteranos, deficientes, viúvas e órfãos ligados à unidade”.
Os comandantes também exigem “a certificação oficial dos cursos de desminagem” e “a construção de aquartelamentos para as brigadas destacadas no interior do país”.
O clima é de tensão. “Já passamos por tantos desprezos e explorações, porém não vamos aceitar outras humilhações até que a justiça seja feita e ficar a favor da razão”, afirmam.
Na carta, citam o próprio Presidente da República: “Ninguém é suficientemente rico ou poderoso que não possa ser punido e ninguém é pobre demais que não possa ser protegido”.
Caso as reivindicações não sejam atendidas, o grupo promete levar o caso “aos órgãos hierarquicamente superiores até chegar à mesa do Comandante-em-Chefe das Forças Armadas, a quem compete a decisão final”.
O documento, datado de 2 de setembro de 2024 e assinado por vários comandantes, conclui com uma advertência. “Temos confiança na justiça e acreditamos nas palavras do nosso Presidente. Agora, queremos ver a lei ser aplicada. Não vamos aceitar outras humilhações até que a justiça seja feita e ficar a favor da razão”.
Imparcial Press
