A instrução contraditória do processo de Isabel dos Santos, acusada de 11 crimes relacionados com a sua gestão na Sonangol entre 2016 e 2017, foi marcada para quinta-feira, 22 de Maio, mais de um ano depois de solicitada pela sua defesa. A instrução contraditória é uma fase facultativa do processo penal em que se pretende averiguar a viabilidade da acusação, seguindo o arguido para julgamento ou optando pelo arquivamento do processo.
Segundo o advogado de Isabel dos Santos, Sérgio Raimundo, o Ministério Publico deveria ter apresentado a acusação ao juiz em 10 dias, estranhando a demora па decisão, já que em Janeiro do ano passado, o Procurador–Geral da República, Hélder Pitta Groz, afirmou que o processo-crime contra Isabel dos Santos iria ser remetido a tribunal nos próximos dias.
Sérgio Raimundo considera estranho que só agora o tribunal se tenha pronunciado. “Andámos em contrarrelógio e mal tivemos tempo de consultar o processo. Durante quase um ano e meio ficámos à espera e agora somos notificados para começar”, apontou, frisando que esta decisão “fragiliza a defesa”.
A empresária, filha do antigo Presidente José Eduardo dos Santos, é acusada dos crimes de peculato, burla qualificada, abuso de poder, abuso de confiança, falsificação de documento, associação criminosa, participação есоnоmіса еm negócio, tráfico de influências, branqueamento de capitais, fraude fiscal e fraude fiscal qualificada.
O processo envolve ainda Paula Oliveira, amiga e sócia, o seu antigo gestor e amigo Mário Leite da Silva, o ex-administrador financeiro na Sonangol, Sarju Raikundalia e a consultora PricewaterhouseCoopers (PwC).
Segundo a acusação, os arguidos terão causado ao Estado um prejuízo superior a 208 milhões USD, envolvendo salários indevidamente pagos, vendas com prejuízo, fraude fiscale pagamentos fraudulentos.
Isabel dos Santos está fora do País desde 2018, depois de ter sido exonerada da liderança da Sonangol, e pesa sobre si um mandato de detenção internacional, a pedido da Procuradoria-Geral da República. Actualmente vive no Dubai, onde também está o antigo vice-presidente da República, Manuel Vicente, que liderou a petroliera nacional entre 1999 e 2012.
*Com agências
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