Luanda – O actual director-geral do Serviço Penitenciário, Bernardo Pereira do Amaral Gourgel, está a ser acusado de ocultar mortes de reclusos e de prestar informações falsas ao Executivo, nomeadamente ao novo Ministro do Interior, Manuel Homem, numa alegada tentativa de se manter no cargo.

Fontes internas do órgão denunciam que a gestão de Gourgel, à frente do Serviço Penitenciário, tem sido marcada por perseguições, práticas de vingança institucional e uma administração considerada danosa. Efetivos e quadros do Ministério do Interior mostram-se surpreendidos pelo facto de Manuel Homem ter renovado a confiança em Gourgel sem antes ordenar uma auditoria profunda à sua gestão, considerada uma das mais controversas entre os líderes dos órgãos executivos centrais do MININT.

A situação torna-se ainda mais preocupante com a revelação de múltiplas mortes de reclusos no Estabelecimento Penitenciário de Viana, atribuídas à alegada falta de alimentação, assistência médica e fornecimento de medicamentos. Estes factos contrariam os princípios consagrados nas Regras de Mandela sobre o tratamento de pessoas privadas de liberdade, e levantam sérias questões sobre o respeito pelos direitos humanos em Angola.

De acordo com as denúncias, muitas das mortes têm sido deliberadamente ocultadas. Sempre que um recluso morre na cela ou no posto médico da cadeia, o corpo é removido em segredo e simula-se uma transferência para uma unidade hospitalar, de forma a atribuir a morte ao sistema de saúde pública e não ao Serviço Penitenciário. Este alegado esquema visa proteger a imagem do director-geral e impedir o registo oficial dessas mortes nas estatísticas prisionais.

A seguir, alguns dos casos identificados:

1. Luís Gregório Agostinho, de 16 anos, morreu em cela a 15 de Outubro de 2023. O corpo foi retirado e simularam que o jovem faleceu a caminho do hospital.

2. Fabrício Baptista Makengo, 25 anos, morreu na cela a 6 de Novembro de 2023. A sua morte também foi atribuída falsamente a uma unidade hospitalar.

3. Martinho (sem dados completos), morreu no posto médico da cadeia. Foi igualmente simulado o seu falecimento em trânsito hospitalar.

4. Lucas Mupinga Domingos, 24 anos, morreu a 24 de Agosto de 2024. O seu corpo foi enviado para o Hospital Prisão de São Paulo, alegando que a morte ocorreu no local.

5. Ângelo Mendes Manuel, 20 anos, faleceu a 12 de Fevereiro de 2025. Segundo relatos, outros reclusos alertaram para o seu estado de saúde, mas não foi prestada assistência atempada.

Estes casos são apenas uma amostra de um número potencialmente maior de mortes não reportadas de forma transparente. O descontentamento cresce entre os efectivos do Serviço Penitenciário e os familiares dos reclusos, que frequentemente se deparam com notícias inesperadas de falecimentos mesmo após visitas regulares.

Paralelamente, surgem acusações de corrupção envolvendo a venda ilícita de medicamentos e alimentos essenciais por parte do director-geral, em conluio com a chefe do Departamento de Logística Nacional. Toneladas de produtos como fuba de milho, arroz, feijão, enchidos e conservas — destinados à alimentação dos reclusos — estariam a ser desviadas para o mercado paralelo.

As denúncias sugerem ainda que o director mantém-se no cargo graças à sua influência familiar e ligações políticas, nomeadamente com Abraão Gourgel, beneficiando-se da alegada falta de atenção do Ministro Manuel Homem às práticas internas do serviço.

A gravidade das acusações e o impacto sobre a dignidade da pessoa humana dentro do sistema prisional colocam um sério desafio às autoridades e exigem respostas urgentes por parte das entidades competentes.

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