TAAG sem dados sobre custos de passageiros barrados no estrangeiro

AVIAÇÃO. A TAAG não dispõe de dados consolidados que permitam quantificar os custos associados aos passageiros impedidos de entrar nos países de destino. Em resposta ao Valor Económico, a companhia esclarece que não possui informação com o nível de desagregação necessário para apresentar, com rigor, os encargos especificamente relacionados com estas ocorrências.

Por Redacção

A ausência de dados desagregados impede o cálculo e perceber o peso financeiro que as recusas de entrada representam para a companhia aérea. A Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) manifesta-se preocupada com a despesa com passageiros considerados inadmissíveis nos países de destino. Num estudo publicado recentemente, a associação estima que as companhias aéreas suportam, em média, custos anuais de 1,1 mil milhões de dólares com estes passageiros. O levantamento, que envolveu 49 companhias aéreas, identifica um conjunto de encargos que ultrapassa o simples transporte de regresso.

Entre as despesas estão os voos de repatriamento ou reencaminhamento, alojamento, alimentação, assistência, segurança, cuidados, multas e encargos administrativos. “Estas são somente os custos indirectos associados à ocupação de lugares, alterações operacionais e mobilização de recursos humanos”, refere o estudo.

O estudo indica que 40 em 49 companhias consultadas receberam passageiros impedidos de entrar nos países de destino sem que as autoridades fronteiriças apresentassem motivos da recusa. Todas as transportadoras inquiridas relataram perturbações operacionais relacionadas com estas situações.

ÁFRICA ENTRE AS REGIÕES MAIS PENALIZADAS

Em África e no Médio Oriente, o custo médio estimado pela IATA ascende a 11 mil dólares por ocorrência, o segundo valor mais elevado a nível global, apenas ultrapassado pela Europa, onde a média chega aos 14 mil dólares. Nas Américas, o custo situa-se em 9.500 dólares, enquanto na Ásia Pacífico é de sete mil dólares e no Norte da Ásia de quatro mil dólares.

Perante este cenário, a IATA defende uma repartição mais equilibrada dos encargos entre as companhias aéreas e os governos, considerando que nem todas as recusas de entrada resultam de falhas das transportadoras. De acordo com o relatório, 90% das companhias inquiridas referem que os governos devem assumir os custos quando a recusa decorre de documentação irregular ou de erros dos governos, 88% quando a decisão resulta de motivos que não são imputáveis às transportadoras.

Contudo, a aplicação destas regras está longe de ser uniforme. Mais de 90% das companhias inquiridas pela IATA afirmam ter suportado pelo menos parte das despesas que, segundo as regras internacionais, deveriam caber aos governos. A associação recomenda, por isso, maior clareza nas regras, uma melhor repartição de custos e uma cooperação mais estreita entre autoridades migratórias e companhias aéreas.

O estudo apresenta ainda casos em que os custos são suportados pelas transportadoras, incluindo uma ocorrência em que uma companhia pagou cerca de 60 mil euros pela assistência a um passageiro que permaneceu durante dois dias num aeroporto, enquanto aguardava a cooperação da respectiva embaixada.

A posição da IATA coloca em evidência a necessidade de maior transparência no registo das detenções e sobretudo quanto à identificação e determinação da entidade responsável pelas despesas. No caso da companhia de bandeira, a inexistência de dados consolidados impossibilita calcular o peso que os passageiros inadmissíveis têm nas operações da companhia.

Valor Econômico

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