O líder da oposição moçambicana, Venâncio Mondlane, contestou as acusações de terrorismo e outros crimes que pesam contra si e pediu a anulação do processo, alegando irregularidades na tramitação da acusação apresentada pelo Ministério Público.
O pedido foi apresentado durante a primeira sessão do julgamento, no Tribunal Supremo de Moçambique, em Maputo, no âmbito do processo relacionado com as manifestações que se seguiram às eleições gerais de Outubro de 2024.
A defesa de Mondlane aponta divergências entre os documentos que constam dos autos do tribunal e os que foram entregues ao arguido. Entre as irregularidades identificadas, destaca a alegada falta de identificação e assinatura do magistrado responsável pela acusação.
O político questionou igualmente a demora da Procuradoria-Geral da República na tramitação do processo, alegando que a acusação ficou retida durante 130 dias, situação que, no seu entender, comprometeu o exercício do direito de defesa.
Apesar dos argumentos apresentados, o Tribunal Supremo decidiu não acolher o pedido de anulação e determinou a continuidade do julgamento.
Mondlane rejeita as acusações e considera que as falhas processuais deveriam levar à nulidade do processo. A defesa prepara-se para contestar os argumentos do Ministério Público através de uma peça com mais de 223 páginas.
O líder do partido ANAMOLA responde a cinco crimes, nomeadamente apologia pública ao crime, incitamento à desobediência colectiva, instigação pública à prática de um crime, instigação ao terrorismo e incitamento ao terrorismo.
O julgamento decorre num contexto de tensão política em Moçambique, na sequência dos protestos que contestaram os resultados das eleições de 2024 e que foram marcados por confrontos e centenas de mortes.
Correio da Kianda
