Os angolanos mais pobres enfrentam novos aumentos de preços nos combustíveis, na electricidade e na água até 2028.

Para as famílias de menores rendimentos, o impacto é directo: sobem os preços dos alimentos e dos transportes públicos, comprimindo ainda mais o rendimento disponível numa população já em situação de penúria.

Segundo o África Monitor, os aumentos já começaram e têm alimentado tensão social. Em 2025, o gasóleo subiu de Kz 200 para Kz 300 por litro (50%) em Março e, novamente, de Kz 300 para Kz 400 por litro (33%) em Julho, desencadeando motins reprimidos com violência policial. Antes disso, o gasóleo havia registado um aumento de 48% em 2024 e a gasolina subira 87,5% — de Kz 160 para Kz 300 por litro — em 2023.

Na electricidade e na água, avança a fonte, tarifas sem actualização desde 2018, já foi aplicado um primeiro aumento: 30% para a água e 11,5% para a electricidade. Até 2028, o aumento total previsto é de 60%.

RISCO POLÍTICO EM ANO ELEITORAL

O calendário preocupa meios próximos do MPLA: os compromissos assumidos pelo governo de João Lourenço coincidem com o ano eleitoral de 2027, num contexto de crescente impopularidade do partido.

As empresas do sector da electricidade — ENDE, PRODEL e RNT — e da água — EPAS — encontram-se actualmente em situação de insolvência, o que o governo invoca para justificar os aumentos e atrair operadores privados.

ACORDO COM O BANCO MUNDIAL DEFINE AS METAS

O enquadramento institucional destes aumentos é o acordo de financiamento AM 1531, celebrado entre o Ministério das Finanças (MinFin) e o Banco Mundial. O documento estabelece a eliminação progressiva dos subsídios aos combustíveis e a liberalização da fixação de preços até 2028, em linha com as orientações do Banco Mundial e do FMI.

Em resultado dos ajustamentos já realizados, a despesa com subsídios aos combustíveis desceu para 1,6% do PIB em 2025, uma redução de 1 ponto percentual face ao ano anterior. A meta é atingir 0,9% do PIB até Junho de 2028 — um terço do nível de 2024 —, através de uma fórmula automática de ajustamento tarifário a estabelecer por decreto presidencial.

No sector regulado, o instituto IRSEA será dotado, por lei da Assembleia Nacional, de um regulamento com parâmetros de eficiência que permitirá ajustar tarifas ao consumidor final sem aprovações adicionais.

AM