O troço de acesso ao município turístico do Mussulo, na província de Luanda, numa extensão de 39 quilómetros, vai beneficiar de obras de melhorias, avaliadas em 166 milhões, 778 mil e 396 dólares, o que traduz um custo por km de 4,27 milhões USD, apurou a revista Economia & Mercado.

Este investimento, segundo o Despacho Presidencial n.º 100/26, de 25 de Março, surge em resposta à necessidade de maximizar o potencial das infra-estruturas rodoviárias, no âmbito do programa de construção, reabilitação, conservação e manutenção de infra-estruturas rodoviárias do Plano de Desenvolvimento Nacional 2023-2027.

O documento, a que esta revista teve acesso, descreve o município do Mussulo como um local que desempenha um papel catalisador do crescimento socioeconómico, havendo a necessidade de mitigar a limitação de acesso à zona por via marítima.

Assinado pelo Presidente da República, o despacho realça que esta quase dependência de acesso marítimo condiciona a disponibilidade de bens e serviços essenciais, que impactam directamente na qualidade de vida da população e na promoção do turismo, atendendo ao facto de que Mussulo é classificado como ‘Local de Interesse Turístico’.

A adjudicação da empreitada de obras públicas será feita por intermédio do procedimento de Contratação Simplificada, detalha o documento acabado de ser publicado em Diário da República. Para a contratação de serviços de fiscalização, João Lourenço autoriza uma despesa na ordem dos 7,5 milhões de dólares.

Ao governador da província de Luanda, Luís Nunes, é delegada competência, com a faculdade de subdelegar, para a aprovação de todas as peças do procedimento, bem como para a verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados no âmbito dos contratos.

Economia e Mercado