Carlos Sebastião terá contraído o vírus do HIV aos dois anos de idade, após uma transfusão sanguínea realizada a 10 de Outubro de 2017, às 11h00, no Hospital Josina Machel, também conhecido por “Maria Pia”.

Segundo a mãe, Amélia Moma, de 35 anos, o menor deu entrada na unidade hospitalar na sequência de um acidente e foi submetido a transfusão com sangue que, alegadamente, estava contaminado. A progenitora afirma que o Ministério da Saúde (MINSA) reconheceu o erro em reunião formal e comprometeu-se a assegurar tratamento, acompanhamento médico regular e apoio social, compromisso que, segundo denuncia, não foi cumprido.

De acordo com o relato, em 4 de Março de 2018 realizou-se um encontro no MINSA com responsáveis do sector, entre os quais representantes do Hospital Pediátrico David Bernardino e do Instituto Nacional de Luta contra a SIDA. Terá sido lavrada uma acta reconhecendo a situação e prometendo assistência médica domiciliária e entrega do relatório clínico da criança.

Passados mais de dez anos, a mãe sustenta que nenhuma das promessas foi materializada. Afirma ter vendido bens pessoais, incluindo a residência, para custear tratamentos e garantir a sobrevivência do filho, que, segundo descreve, sofre de febres altas recorrentes e recaídas constantes.

O processo judicial corre termos no Tribunal da Comarca de Luanda. A família diz contar com apoio da Ordem dos Advogados de Angola, mas lamenta a morosidade processual e exige indemnização do Estado pelos danos causados.

Contactada pela reportagem, a Inspecção-Geral da Saúde garantiu pronunciar-se sobre o caso, mas até ao fecho desta edição não havia resposta oficial.

Nota editorial: O espaço permanece aberto para o contraditório das entidades visadas, nos termos da lei.

Na Lente do Crime (declarações da progenitora)