Em 2011, o Departamento do Tesouro dos EUA acusou o empresário libanês Kassin Tajedeen, de usar as suas empresas em Angola para financiar a rede terrorista do Hezzbolah. Em resposta, o governo de Angola decidiu expulsar Kassin Tajedeen e comprar o seu patrimônio avaliado em USD 327 milhões em território. Isto, é: Na ausência de lei de confisco de património de elementos ligado ao terrorismo internacional, o Estado angolano decidiu comprar as empresas de Kassin Tajedeen – Arosfran, Golfrate e Afribelg – implantadas no mercado nacional.

O patrimônio do empresário libanês estava avaliado da seguinte forma:

Armazéns – USD 103 milhões

Equipamentos e meios descritos – USD 38 , 72 milhões

Estoque de Mercadoria – USD 185, 64 milhões

Na altura, assessores do então PR JES aconselharam-no a nacionalizar a Arosfran para não haver rotura de estoque no mercado nacional, uma vez que Angola dependia em termos de abastecimento alimentar desta rede libanesa.

O Estado angolano pagou 327 milhões de dólares americanos para a compra do património do grupo Arosfran. A compra foi realizada, porém, os ativos deste grupo empresarial nunca foram parar as mãos do Estado. Foi distribuído entre as partes que mediaram o negócio.

A Arosfran tinha como advogado a extinta firma “RGT – Advogados”, pertencente ao antigo Juiz do TS, Rui Ferreira, e a actual Vice-Presidente do TC, Guilhermina Prata. O advogado da Arosfran, Rui Ferreira ficou com o patrimônio destas empresas (compradas com fundos públicos) e colocou em nome do seu filho Sidney Carlos Manita Ferreira, e de Laurinda dos Prazeres Cardoso, antiga diretora do gabinete jurídico da Golfrate (empresa detida pela Arosfram).

Quando ocorreu o golpe contra a Arosfran, a senhora Laurinda Jacinto Prazeres Monteiro Cardoso, e Sidney Carlos Manita Ferreira (filho de Rui Ferreira) fundaram a CONGIMBO IMOBILIARIA. Um ano após a eleição de JL, Laurinda Cardoso transferiu as suas ações a favor do libanês Khaled Hachem.

A CONGIMBO IMOBILIARIA, é a empresa que gere o “Hotel Palmeira”, é também a empresa que controla edifícios de fronte a fábrica da Cuca, no Cazenga, pertencente a Kassin Tajedeen, e um condomínio em Luanda, onde vive a juíza do TC Guilhermina Prata e o senhor Manuel Dias da Silva “Maneco”, figura que Rui Ferreira colocou na CNE por via de um concurso público eivado de irregularidades.

Nos tribunais de Angola, há um processo respeitante a este golpe financeiro em que o Estado angolano (que deveria ser o dono dos ativos da Arosfran) ficou lesado em USD 327 milhões. O Processo não desanda. Os implicados controlam o poder judicial. Rui Ferreira, é Juiz Jubilado com influencia. Guilhermina Prata foi escolhida pela bancada do MPLA, para ser Vice-Presidente do TC. Laurinha Cardoso, a “testa de ferro” de Ferreira nesta fraude financeira, é a nova Presidente do Tribunal Constitucional.

O PR João Lourenço, disse no sábado que não violou a lei constitucional ao fazer de Laurinda Cardoso, a nova juíza Presidente do TC. Nunca se pôs em causa a violação da lei. O que está em causa são outros valores como a ética, e a moral que são princípios fundamentais do direito. O PR não observou isso ao nomear alguém com a ficha beliscada. Nomeou alguém que seria mais útil ao país, estando no banco dos réus para ajudar o Estado angolano a recuperar os seus USD 327 milhões.

Mesmo que o PR, tenha sido enganado pelos seus colegas quanto ao cadrastro da senhora, que faça, semelhante ao seu homologo sul africano que lidera uma cruzada contra a corrupção. Cyril Ramaphosa quando confrontado com problemas do gênero, sejam boatos ou falsas acusações, não perde tempo. Suspende o visado das suas funções no aparelho de Estado. Manda fazer uma investigação, e se provar que a pessoa é inocente, a mesma volta para o seu cargo. Se se provar que é culpada, convida a pessoa a apresentar o seu pedido de demissão.

É esta logica que se exige ao senhor Presidente da República, de contrario é o combate a corrupção que fica fragilizado com nomeação de figuras com problemas de integridade para cargos importantes no aparelho de Estado.

Tal como acontecia no tempo de JES, os militantes do MPLA alegam que é perseguição contra a senhora. De facto é uma perseguição as promessas de moralidades que o PR fez a nação a quando da sua tomada de posse. É uma perseguição, aos USD 327 milhões que esta teia de personalidades lesaram ao Estado angolano. Se os militantes do MPLA não estão interessados em reatar fundos lesados aos cofres do Estado, que pelo menos finjam que estão a combater a corrupção.

José Gama